O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, até o momento, dois votos favoráveis à manutenção de Mecinho no cargo de prefeito de São João Batista. A votação ocorre em Plenário Virtual, no período de 25 de setembro a 1º de outubro. O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, apresentou voto referendando a decisão que havia suspendido os efeitos da cassação, sendo acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.
Até o momento, não há votos divergentes registrados. O painel do julgamento, consultado nesta quarta-feira (30), aponta 2 votos convergentes e nenhum voto divergente, enquanto cinco ministros ainda aparecem como não votantes. Dessa forma, o resultado ainda não é definitivo, já que os demais integrantes do colegiado podem apresentar seus votos até o encerramento da sessão virtual.
Entenda o caso
Mecinho e o vice-prefeito William Barros tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que também determinou a realização de novas eleições no município. A decisão regional envolveu acusações relacionadas à contratação de servidores temporários durante o período eleitoral de 2024.
Em agosto, o ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu decisão liminar suspendendo os efeitos da cassação e determinando a manutenção ou recondução de Mecinho e do vice ao cargo até a análise do recurso pelo TSE. Entre os fundamentos apresentados estava a discussão sobre a composição do TRE-MA no julgamento que resultou na cassação.
Agora, o caso está sendo analisado pelo colegiado do TSE em sessão virtual. Até esta quarta-feira (30), são dois votos a zero pela manutenção da decisão favorável a Mecinho, mas o julgamento permanece aberto até quinta-feira (1º de outubro), quando termina o período previsto para a votação. O TSE informa que o PJe permite o acompanhamento público da tramitação e dos documentos dos processos eleitorais, inclusive os que estão em análise no Tribunal Superior Eleitoral.
Observação: como ainda existem ministros sem voto registrado, o resultado de 2 a 0 representa o placar parcial do julgamento, e não uma decisão definitiva do TSE.
