O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão domiciliar do ex-secretário de Estado do Maranhão Raimundo Soares Cutrim, natural do município de São João Batista, na Baixada Maranhense. A decisão foi tomada por unanimidade e acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do habeas corpus apresentado pela defesa.
Cutrim está em prisão domiciliar desde julho deste ano, quando o ministro Flávio Dino determinou a medida e também o afastou do cargo de secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão. As determinações ocorreram no âmbito de uma investigação que tramita sob sigilo e apura suspeitas de coação e obstrução da Justiça relacionadas a um caso de homicídio no estado.
No julgamento do recurso, Alexandre de Moraes afirmou que a defesa não apresentou argumentos capazes de afastar os fundamentos utilizados para a manutenção das medidas. Em agosto, o ministro já havia rejeitado um pedido anterior de Cutrim, sem analisar o mérito naquele momento.
Flávio Dino, que determinou inicialmente a prisão domiciliar, declarou-se impedido de participar do julgamento no plenário virtual. A defesa de Raimundo Cutrim, por sua vez, afirmou que tomou conhecimento da decisão pela imprensa e questionou o fato de o acórdão ainda não ter sido disponibilizado integralmente aos advogados. Os defensores também anunciaram que pretendem buscar acesso aos autos e discutir judicialmente os efeitos do impedimento de Dino.
Natural de São João Batista
Raimundo Soares Cutrim nasceu em 8 de outubro de 1953, em São João Batista, município da Baixada Maranhense. A informação consta em publicação oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão e também em seu perfil eleitoral.
Formado em Direito, Cutrim ingressou na Polícia Federal e posteriormente tornou-se delegado da instituição. Ao longo da carreira, ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública do Maranhão em diferentes períodos e também exerceu mandato de deputado estadual.
Outras investigações
Além do processo que resultou na prisão domiciliar, Raimundo Cutrim também foi alvo, em agosto, de uma operação autorizada por Alexandre de Moraes no âmbito de outra investigação. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão contra o ex-secretário.
Segundo informações divulgadas na época, a investigação apura suspeitas relacionadas ao monitoramento do ministro Flávio Dino e à divulgação de informações sobre veículos utilizados por ele e por familiares. A apuração também envolve o jornalista Luís Pablo. Cutrim nega irregularidades, enquanto as investigações seguem sob sigilo.
Com a decisão mais recente do Supremo, permanece válida a prisão domiciliar de Raimundo Cutrim, enquanto as investigações e os recursos apresentados pela defesa continuam em tramitação.