O Poder Judiciário da Comarca de São Vicente Férrer, por meio da Vara Única, realizou nesta quarta-feira (2) uma sessão do Tribunal do Júri que terminou com a condenação de Carlos Magno Melo a 32 anos de prisão pelo feminicídio de Maria Domingas Fonseca dos Santos. A sessão foi presidida pelo juiz Camus Soares Pinheiro. A promotora de Justiça Alessandra Darub Alves foi responsável pela atuação do Ministério Público no julgamento.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a autoria e a intenção de matar, além das circunstâncias qualificadoras e causas de aumento relacionadas ao crime, incluindo o emprego de fogo e o uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Conforme a denúncia, o crime ocorreu no dia 29 de junho de 2025, no povoado Piçarra, zona rural de São Vicente Férrer.
Segundo os autos, Carlos Magno teria pegado aproximadamente meio litro de gasolina que estava armazenado na residência e despejado o líquido sobre Maria Domingas e nos móveis do quarto onde ela se encontrava. Em seguida, conforme a acusação, ele teria trancado a porta do cômodo e utilizado um isqueiro para iniciar o incêndio. As chamas se espalharam pelo quarto, enquanto a vítima pedia socorro. Os gritos foram ouvidos por vizinhos, que foram até o local para tentar ajudá-la.
Ainda segundo a denúncia, a mãe do acusado chegou à residência e tentou entrar no quarto, mas encontrou a porta trancada. Ao sair da casa, teria visto Carlos Magno deixar o imóvel pela janela. Logo depois, Maria Domingas também conseguiu sair pela janela. Uma testemunha relatou que tentou prestar socorro utilizando areia para conter as chamas. Posteriormente, o irmão da vítima chegou ao local. Conforme o relato apresentado no processo, Maria Domingas informou que Carlos Magno havia jogado gasolina nela e na residência e iniciado o fogo.
Vítima morreu três dias depois
Maria Domingas foi levada inicialmente para o Hospital Municipal de São Vicente Férrer e, posteriormente, transferida para o Hospital Regional de Viana, onde permaneceu internada. A vítima morreu no dia 2 de julho de 2025, três dias após o ocorrido. Após o crime, a Polícia Militar foi acionada e localizou Carlos Magno quando ele tentava deixar a região.
Segundo as informações do processo, o acusado apresentava queimaduras nas pernas e nas mãos, além de sinais de queimadura no rosto. Durante o interrogatório, Carlos Magno confessou o crime. Segundo consta nos autos, ele afirmou que estava discutindo com Maria Domingas quando pegou a gasolina, despejou o líquido nos móveis e no corpo da vítima, trancou a porta do quarto e ateou fogo utilizando um isqueiro.
Diante das provas apresentadas no processo, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de Carlos Magno pelo crime e as circunstâncias apontadas pela acusação. Ao final da sessão, a pena definitiva foi fixada em 32 anos de prisão.
Seis julgamentos previstos para setembro
De acordo com o juiz Camus Soares Pinheiro, estão previstos seis julgamentos pelo Tribunal do Júri durante o mês de setembro na Comarca de São Vicente Férrer. A programação tem como objetivo dar maior celeridade à tramitação e ao julgamento dos processos de competência do Júri. O magistrado tornou-se titular recentemente na comarca e, desde então, vem conduzindo os trabalhos do Tribunal do Júri no município.
Durante a sessão, Camus Soares Pinheiro destacou a importância do Tribunal do Júri no sistema de Justiça brasileiro. “O Tribunal do Júri é a mais expressiva manifestação de democracia direta no ordenamento jurídico brasileiro, por conferir ao próprio cidadão, e não ao Estado-juiz, o poder de decidir sobre os crimes dolosos contra a vida”, afirmou o juiz.
