A senadora Eliziane Gama (PT-MA) vem se destacando entre os parlamentares maranhenses na defesa da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que prevê dois dias de repouso semanal remunerado e redução da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A matéria agora segue para o Plenário.
A atuação de Eliziane ganhou novo destaque nesta semana após a parlamentar apresentar requerimento solicitando a adoção de calendário especial para acelerar a tramitação da PEC. A medida busca reduzir os intervalos regimentais entre as etapas de discussão e votação, permitindo que a proposta avance de forma mais rápida no Senado.
A senadora também participou das articulações em torno da matéria e, segundo informações divulgadas sobre sua atuação, vem defendendo há meses a necessidade de reduzir a jornada de trabalho sem diminuir os salários. Em pronunciamento no Senado em 2025, o senador Paulo Paim citou Eliziane entre os parlamentares da Casa que apresentaram propostas relacionadas à redução da jornada.
Presença em Brasília
Mesmo em período de campanha eleitoral no Maranhão, Eliziane suspendeu a agenda no estado nesta quarta-feira para acompanhar de perto a votação da proposta em Brasília. A parlamentar votou favoravelmente à matéria e reforçou sua posição em defesa de uma jornada de trabalho que permita maior equilíbrio entre emprego, descanso e convivência familiar.
A aprovação na CCJ representa uma etapa importante da tramitação. A PEC 221/2019, que também foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, estabelece uma transição para a redução da jornada e mantém a garantia de dois dias de descanso remunerado.
Com a aprovação na CCJ, o próximo passo será a análise pelo Plenário do Senado. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos, com quórum qualificado, antes de eventual promulgação.
A articulação pelo calendário especial apresentada por Eliziane foi aprovada pela CCJ, reforçando o papel da senadora maranhense na tentativa de acelerar a chegada da proposta ao Plenário. A defesa do fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional, com impacto direto na rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.