A senadora Eliziane Gama (PT-MA) apresentou nesta segunda-feira (31) requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para que seja adotado Calendário Especial na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A iniciativa busca acelerar a análise da proposta durante o esforço concentrado do Congresso.
A PEC em discussão prevê a redução da jornada de trabalho, com dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução salarial. A adoção de um calendário especial permite encurtar etapas regimentais e reduzir os intervalos obrigatórios entre as fases de discussão e votação. Segundo informações do próprio Senado, um acordo entre os parlamentares pode estabelecer esse procedimento para acelerar a análise da matéria.
Na prática, o mecanismo permite que uma Proposta de Emenda à Constituição avance de forma mais rápida no Plenário, onde uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação, com quórum qualificado. Eliziane Gama já declarou apoio à proposta e defende a mudança como uma medida de valorização dos trabalhadores.
Em manifestação publicada nesta segunda-feira, a senadora maranhense afirmou que o fim da escala 6×1 representa uma mudança importante para trabalhadores de diferentes categorias. A discussão ocorre em um momento de forte mobilização em torno da redução da jornada de trabalho. A PEC que tramita no Senado prevê uma transição para uma jornada de até 40 horas semanais, mantendo a remuneração dos trabalhadores.
A proposta também estabelece a garantia de pelo menos dois dias de repouso semanal remunerado, alterando o atual modelo de seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. Com o requerimento apresentado por Eliziane, a expectativa é de que a tramitação possa ganhar ritmo e que a matéria seja levada à votação com maior rapidez no Senado. A eventual adoção do calendário especial, no entanto, depende da decisão e dos acordos entre os senadores.
