O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), encerrou mais uma etapa de atendimentos na Baixada Maranhense com resultados expressivos. Entre os dias 29 e 31 de julho, a iniciativa passou pelos municípios de São João Batista, São Vicente Ferrer e Matinha, onde homologou 64 acordos, que somam R$ 278.903,80, reforçando a importância da solução consensual de conflitos para ampliar o acesso da população à Justiça.
Durante os três dias de atendimento, foram realizadas 98 audiências, sendo 48 pré-processuais e 50 processuais, de um total de 101 audiências designadas. O índice de conciliação alcançou 65,31%, com 64 acordos homologados, dos quais 48 foram na fase pré-processual e 16 em processos já em tramitação.
No ônibus da Conciliação Itinerante, a população teve acesso gratuito a diversos serviços, como divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de material genético para exame de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas.
Além das audiências, a equipe realizou 85 atendimentos, sendo 79 orientações jurídicas e seis encaminhamentos, além da coleta de material para cinco exames de DNA. A iniciativa é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.
Segundo o juiz Rodrigo Nina, os resultados obtidos na Baixada Maranhense demonstram a confiança da população nos métodos consensuais de resolução de conflitos. “Em apenas três dias de evento, foram alcançados resultados expressivos em valores, atingindo mais de R$ 278 mil, com um índice de conciliação de 65% das audiências realizadas”, destacou o magistrado.
A equipe responsável pelos atendimentos foi composta pelos conciliadores Lucieni Aquino, João Castelo Branco, Moisés Ferreira, Filon Krause e Gustavo Garcia, além da servidora administrativa Sheyla Rodrigues e do técnico de informática Euderson Alan Araújo Barbosa.
Com a ação, o Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma o compromisso de aproximar os serviços do Judiciário da população, levando soluções rápidas, gratuitas e consensuais aos municípios do interior do estado.
