O Programa Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou nesta quarta-feira (29) uma série de atendimentos gratuitos em São João Batista, na Baixada Maranhense. A ação, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), registrou um índice de 86,49% de acordos, reforçando a eficácia da mediação e da conciliação como instrumentos de acesso à Justiça.
A iniciativa levou à população serviços como homologação de divórcios consensuais, reconhecimento de união estável, exames de DNA para investigação de paternidade, orientações jurídicas e encaminhamentos, tudo realizado em um ônibus totalmente equipado para atendimento itinerante. Coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro, o programa percorre municípios maranhenses levando soluções rápidas e gratuitas para conflitos que podem ser resolvidos de forma consensual.
Entre os casos atendidos em São João Batista esteve o da técnica de enfermagem Lígia Isabel Santos Costa e do professor Jerry Lauro Duarte Azevedo, que decidiram oficializar a união estável após 23 anos de convivência. Pais de dois filhos, eles aproveitaram a passagem do ônibus do TJMA pela cidade para regularizar a situação civil.
Segundo Lígia, a oportunidade surgiu de forma inesperada. Ao perceber a presença da unidade móvel, ela buscou informações sobre os serviços oferecidos e entrou em contato com o companheiro, que aceitou imediatamente formalizar a união. Durante a entrega do documento, o juiz Rodrigo Nina destacou que a sentença garante ao casal os mesmos direitos patrimoniais, hereditários e econômicos assegurados pelo casamento, ressaltando ainda que a união estável poderá ser convertida em casamento futuramente, caso seja da vontade dos dois.
Outro serviço bastante procurado foi o de investigação de paternidade. Durante a ação, conciliadores realizaram quatro coletas de material genético para exames de DNA, permitindo que famílias tenham acesso ao procedimento de forma gratuita e com respaldo do Poder Judiciário.
Também foram homologados divórcios consensuais. Um dos casos envolveu Veríssimo Ferreira e Eliete Santos Ferreira, cuja homologação ocorreu por videoconferência, com acompanhamento da juíza da comarca de São João Batista, Luísa Caricio da Fonseca. Outro divórcio foi formalizado entre David Derik Cutrim e Isabele Jasmim Abreu do Nascimento, que atualmente reside no Paraná, demonstrando como a tecnologia tem facilitado a resolução de processos mesmo quando as partes estão em estados diferentes.
Balanço da ação
Ao longo do dia, o programa registrou: 39 audiências designadas; 37 audiências realizadas; 32 acordos firmados; índice de 86,49% de acordos; valor total dos acordos de R$ 198.653,80; 33 orientações jurídicas; 2 encaminhamentos; 4 exames de DNA realizados. Os atendimentos foram realizados por conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um ônibus climatizado, equipado com internet e sete estações de trabalho.
Após a passagem por São João Batista, a programação da Conciliação Itinerante seguiu para São Vicente Ferrer, na quinta-feira (30), e encerra a edição desta semana em Matinha, nesta sexta-feira (31), ampliando o acesso da população maranhense aos serviços do Poder Judiciário. Os interessados também podem obter informações e realizar agendamento prévio por meio do WhatsApp (98) 2055-2283 ou através do formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
