O representante do Movimento Arariba, Raimundo Nonato Moraes Andrade, da cidade de Viana, teve participação de destaque na reunião remota realizada na última quinta-feira (17), pela Comissão Provisória do Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pericumã. O encontro teve como principal objetivo deliberar sobre o projeto de criação do Comitê da Bacia e definir a composição da Diretoria Provisória que conduzirá o processo de implantação do colegiado.
A reunião foi presidida por Nivaldo Luís Nogueira Nunes, presidente da Comissão Provisória, e reuniu representantes do poder público, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil organizada, segmentos que compõem os Comitês de Bacias Hidrográficas conforme estabelece a legislação.
Durante o encontro, o projeto de criação do Comitê passou por ajustes e correções em seu texto. Ficou sob a responsabilidade de Nonato Moraes, representante do Movimento Arariba, concluir a versão final do documento e encaminhá-la ao presidente da Comissão. Em seguida, a proposta será enviada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) para análise e deliberação. Caso seja aprovada, seguirá para a Casa Civil do Governo do Maranhão, que adotará as providências legais para a criação oficial do Comitê.
A reunião também contou com a participação do coordenador do Fórum Maranhense dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão, Francisco das Chagas, que apresentou orientações sobre os trâmites institucionais necessários para a implantação do Comitê, destacando a necessidade de observância ao calendário eleitoral.
Na ocasião, foi definida a Diretoria Provisória responsável por conduzir o processo de criação e instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pericumã, composta por:
- Presidente: Nivaldo Luís Nogueira Nunes (Instituto Socioambiental Pericumã – Pinheiro) – Sociedade Civil;
- Vice-presidente: Rayssa Pereira Campos (Associação Agrovila – Palmeirândia) – Usuários;
- Secretária Executiva: Domingas de Jesus Boais Pereira (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bequimão) – Poder Público;
- Auxiliar de Secretaria: Silvando Melo Buáis (CAEMA – Pinheiro) – Usuários;
- Membro: Raimundo Nonato Moraes Andrade (Movimento Arariba – Viana) – Sociedade Civil.
Além da definição da diretoria, os participantes discutiram as próximas etapas de mobilização, articulação institucional e organização dos trabalhos que irão culminar na instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pericumã, considerado um importante instrumento para fortalecer a gestão participativa, integrada e descentralizada dos recursos hídricos na região.
