O Ministério Público instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades em um processo licitatório de quase R$ 5 milhões aberto na gestão do interventor Thiago Josino, destinado à realização de eventos e festividades no município de Turilândia. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça da Comarca de Santa Helena, Rita de Cássia Pereira Souza.
Segundo a portaria, a apuração teve como base informações divulgadas nas redes sociais indicando que os gastos da Prefeitura de Turilândia com a estrutura e a contratação de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026 teriam alcançado valores próximos de R$ 5 milhões.
O Ministério Público aponta que parte das atrações contratadas não possui expressão artística de alcance nacional nem cachês compatíveis com os valores que estariam sendo pagos, circunstância que, em tese, pode indicar sobrepreço, direcionamento de contratação ou desrespeito aos princípios da economicidade e da razoabilidade na aplicação dos recursos públicos.
A promotora destaca ainda que despesas com eventos festivos devem observar os limites da responsabilidade fiscal e não podem comprometer investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Como parte da investigação, o Ministério Público requisitou que a Prefeitura de Turilândia encaminhe, no prazo de 10 dias úteis, toda a documentação referente às contratações dos festejos juninos de 2026.
Entre os documentos solicitados estão os processos licitatórios ou de contratação direta, contratos firmados com artistas e empresas, aditivos, notas de empenho, comprovantes de pagamento, detalhamento dos gastos por categoria — como estrutura, segurança, iluminação, atrações, alimentação e divulgação — além das informações sobre a dotação orçamentária utilizada para custear o evento.
Com a documentação em mãos, o Ministério Público dará continuidade à investigação para verificar se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos e se existem elementos que justifiquem a adoção de medidas administrativas ou judiciais contra os responsáveis.
