A Câmara Municipal de Viana rejeitou, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira (28), o Projeto de Lei de autoria do vereador Markélio Vareta, que propunha a proibição da instalação e manutenção de cercas, barreiras e outros dispositivos considerados perigosos em campos e lagos públicos do município.
De acordo com o texto da proposta, ficaria vedado o uso de estruturas como cercas de arame farpado, cercas eletrificadas, estacas com pontas expostas, telas metálicas em condições inadequadas e quaisquer outros materiais que pudessem representar risco à integridade física de pessoas e animais ou comprometer a livre circulação em áreas públicas.
O projeto também previa penalidades para os responsáveis por estruturas irregulares, incluindo notificações, multas que poderiam variar de um a cinco salários mínimos e até a remoção compulsória das instalações pelo poder público em casos de descumprimento.
Durante a votação em plenário, a matéria não alcançou apoio suficiente para aprovação e acabou sendo arquivada após registrar dois votos contrários e sete abstenções entre os parlamentares presentes.
A proposta tinha como justificativa ampliar a segurança em espaços públicos utilizados para lazer, prática esportiva e convivência social, além de evitar acidentes envolvendo moradores e animais. Com a rejeição do projeto, a legislação municipal permanece sem alterações em relação ao tema.
E DE SE LAMENTAR CARO JORNALISTA, QUE O MANDATO DE UM VEREADOR(pago com os parcos recursos publicos) SEJA UTILIZADO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS INUTEIS E INCONSTITUCIONAL(É A UNIÃO QUEM TEM A COMPETENCIA PRIVATIVA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO AGRARIO, REGIME DAS AGUAS(ja que os rios e lagos são bens da União) . O PROBLEMA DO LEGISLATIVO NÃO SÓ DESSA CAMARA DE VEREADORES DE VIANA, MAS DE QUASE TODO PAIS, É QUE AS PESSOAS ELEITAS NÃO ENTENDEM NEM DE LEIS E NEM DE GRAMATICA. AI CRIAMOS ESSAS ABERRAÇÕES JURIDICAS. GARANTO QUE SE FECHASSE ESSA CAMARA AI DE VIANA, NÃO IRIA FAZER FALTA PARA NINGUEM. AH SE O CARO JORNALISTA SE INTERESSAR POR MAIS PROJETOS INUTEIS PODERIA FAZER UMA REPORTAGEM DE UM PROJETO EM QUE UM VEREADOR AI DE VIANA (semi analfabeto é claro) PROPOE QUE SEJAM ARRANCADAS AS PEDRAS PARALELEPIPEDO DE UMA RUA PARA SER COLOCADA EM OUTRA. POR FAVOR, QUE inutilidade. DAQUI A UNS DIAS VAI APARECER OUTRO PROJETO PARA TRANSPOR O OUTEIRO DO MOCOROCA PARA O PARQUE DA CIDADE.