A Prefeitura de Viana anunciou que, a partir do dia 1º de junho, estará terminantemente proibida a circulação de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas do município. A medida visa garantir mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres, além de prevenir acidentes causados pela presença constante desses animais nas ruas da cidade.
A ação será executada com base na Lei Ordinária nº 676, de 02 de dezembro de 2025, que proíbe a criação, manutenção e engorda de animais de médio e grande porte no perímetro urbano do município. A legislação também determina a apreensão de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos da zona urbana.
De acordo com a Prefeitura, a fiscalização será intensificada pelo poder público municipal, que passará a acompanhar de forma mais rigorosa a permanência irregular desses animais em espaços públicos. Os proprietários que descumprirem as determinações poderão sofrer sanções previstas em lei, incluindo multas, apreensão dos animais e demais penalidades cabíveis.
O prefeito Carrinho Cidreira destacou que a iniciativa busca organizar a cidade, preservar vidas e evitar transtornos no trânsito, principalmente para quem trafega diariamente de moto, carro ou outros veículos pelas vias urbanas. Ainda conforme a legislação municipal, os tutores terão prazo de cinco dias úteis para regularizar a situação e retirar animais apreendidos, mediante pagamento das taxas previstas.
A Prefeitura orienta que todos os proprietários de animais fiquem atentos às determinações e acompanhem os canais oficiais do município para evitar problemas futuros e contribuir com uma cidade mais organizada, segura e livre de acidentes.
