A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na tarde desta terça-feira (13), mais uma ação da Operação Protetor dos Biomas, resultando na apreensão de 14 aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense. A operação foi realizada por equipes que atuam na fiscalização ambiental e ocorreu no povoado Espírito Santo, após denúncias apontarem a existência de um possível viveiro clandestino funcionando em uma mercearia da comunidade.
Durante a vistoria no estabelecimento, os policiais encontraram diversas aves silvestres expostas logo na entrada do comércio, sem qualquer documentação que comprovasse a origem legal dos animais. Entre as espécies apreendidas estavam aves conhecidas popularmente como curiós e sabiás, todas pertencentes à fauna silvestre brasileira.
Segundo a Polícia Civil, o responsável pelo estabelecimento assumiu a posse das aves e foi intimado para prestar esclarecimentos na unidade policial. Ao todo, 14 aves silvestres foram apreendidas e encaminhadas para a Delegacia Regional de Pinheiro, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. A conduta foi enquadrada, em tese, no artigo 29, §1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, sendo registrado um procedimento na modalidade Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
As aves resgatadas serão encaminhadas, com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, ao órgão ambiental responsável, que fará a destinação adequada e o processo de reabilitação dos animais. A Operação Protetor dos Biomas integra a Operação AMAS, ofensiva voltada ao combate de crimes ambientais em municípios da Amazônia Legal.
