A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio da Delegacia de Polícia de Alcântara, cumpriu, nesta terça-feira (28), três mandados de internação provisória contra adolescentes de 17 anos suspeitos de participação em um caso análogo a estupro coletivo ocorrido no último dia 13 de abril, dentro de uma unidade escolar do município.
De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido em uma escola estadual e envolvido quatro adolescentes e uma estudante de 17 anos. Durante a ação policial, os aparelhos celulares dos investigados foram apreendidos e serão submetidos à perícia, com o objetivo de aprofundar a apuração, especialmente quanto à possível gravação e compartilhamento de imagens.
No decorrer das diligências, foram ouvidos a vítima, gestores, professores e testemunhas. Além disso, imagens de câmeras internas de segurança da escola foram analisadas, contribuindo para o esclarecimento inicial dos fatos. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima relatou que foi abordada por colegas dentro da escola, quando um deles teria oferecido R$ 100 para que ela mantivesse relações com outro estudante. Após recusar a proposta, a adolescente afirma ter sido ameaçada por um dos suspeitos, que teria dito que denunciaria à direção o uso de celular dentro da unidade, prática proibida.
Ainda conforme o relato, a jovem foi levada a uma sala da escola, onde teria ocorrido o abuso. Um dos suspeitos teria filmado a ação com o próprio celular, enquanto os demais permaneceram do lado de fora, impedindo a entrada de outras pessoas. Há indícios de que o conteúdo tenha sido compartilhado por meio de aplicativos de mensagens.
A investigação também aponta possível omissão por parte da instituição de ensino. Segundo a delegacia local, o caso não foi comunicado oficialmente pela escola às autoridades nem ao Conselho Tutelar, sendo conhecido pela polícia apenas quatro dias depois, após denúncia anônima. A vítima foi encaminhada para atendimento especializado em São Luís, onde passou por exame de corpo de delito e recebe acompanhamento psicossocial. O Ministério Público do Maranhão acompanha o caso.
Os adolescentes apreendidos serão encaminhados a unidades dos órgãos competentes, onde permanecerão à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente o caso e responsabilizar todos os envolvidos. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão informou que está apurando o caso e adotando medidas internas, incluindo escuta de familiares e estudantes. Familiares da vítima denunciam negligência por parte da escola e relatam que a adolescente também vinha sendo ameaçada.
Conforme a legislação brasileira, o termo “ato análogo a estupro coletivo” é utilizado quando o crime envolve menores de 18 anos. Caso os envolvidos fossem maiores de idade, a conduta seria enquadrada como estupro coletivo, conforme previsto no Código Penal Brasileiro. O caso segue sob investigação.
