Um caso análogo a estupro coletivo está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão no município de Alcântara, na região do Litoral Maranhense. De acordo com as informações, o crime teria ocorrido na última segunda-feira (13), dentro de uma escola estadual, envolvendo quatro adolescentes e uma estudante de 17 anos.
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela vítima, ela foi abordada por colegas da escola e um deles teria oferecido R$ 100 para que ela mantivesse relações sexuais com outro estudante. Após recusar a proposta, a adolescente afirma ter sido ameaçada por um dos suspeitos, que disse que denunciaria à direção o uso de celular dentro da unidade, prática proibida.
Ainda conforme o relato, a jovem foi levada a uma sala da escola, onde um dos adolescentes teria cometido o abuso. Um outro suspeito teria filmado a ação com o próprio celular, enquanto os demais permaneceram do lado de fora, impedindo a entrada de outras pessoas. Há indícios de que as imagens tenham sido compartilhadas em aplicativos de mensagens.
A investigação aponta ainda possível omissão por parte da instituição de ensino. De acordo com a delegacia local, o caso não foi comunicado oficialmente pela escola nem ao Conselho Tutelar. A polícia só tomou conhecimento do ocorrido quatro dias depois, na sexta-feira (17), após denúncia anônima. O Ministério Público do Maranhão também acompanha o caso. A vítima foi encaminhada para atendimento em São Luís, onde passou por exame de corpo de delito, e recebe acompanhamento psicossocial.
Os quatro adolescentes suspeitos já foram identificados e devem ser intimados para prestar depoimento a partir do dia 22 de abril. Gestores e professores da escola também serão ouvidos. Imagens do sistema de segurança da unidade foram solicitadas para auxiliar nas investigações.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão informou que está apurando o caso e adotando medidas internas, incluindo escutas com familiares e estudantes. A irmã da vítima denunciou negligência por parte da escola e afirmou que a família só tomou conhecimento do caso dias após o ocorrido. Segundo ela, a adolescente também vinha sendo ameaçada.
Conforme a legislação brasileira, o termo “ato análogo a estupro coletivo” é utilizado quando o crime envolve menores de 18 anos. Caso os envolvidos fossem adultos, a conduta seria enquadrada como estupro coletivo, conforme previsto no Código Penal. O caso segue sob investigação.
