A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação teve como alvo magistrados, servidores e outros envolvidos, com cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo cidades da Baixada Maranhense, como Arari e Guimarães.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça, que também determinou o afastamento dos desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva de suas funções. Segundo as investigações, o grupo é suspeito de atuar na manipulação de decisões judiciais, com direcionamento de processos, distribuição estratégica e tramitação com prioridade seletiva, mediante o recebimento de vantagens indevidas. A apuração envolve possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com a PF, há indícios de participação de magistrados, assessores e outros agentes que teriam atuado de forma articulada para favorecer partes envolvidas em disputas milionárias, especialmente em conflitos agrários. As diligências também apontaram movimentações financeiras suspeitas, com indícios de triangulação e ocultação da origem ilícita de recursos.
Um dos magistrados já estava afastado anteriormente por suspeita de desvio de recursos relacionados à construção do Fórum de Imperatriz, no âmbito da Operação 18 Minutos. O outro teve o afastamento determinado nesta quarta-feira, sendo localizado em Fortaleza. Além dos mandados de busca, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, o afastamento de cinco servidores, o monitoramento eletrônico de seis investigados, a proibição de acesso às dependências do TJMA e o bloqueio de bens que podem chegar a R$ 50 milhões.
As medidas foram cumpridas em diversas cidades, incluindo São Luís, São José de Ribamar, Balsas, Bacabal e Guimarães, além de São Paulo, Fortaleza e Lagoa Seca. A Operação Inauditus segue em andamento, e as investigações continuam para apurar a extensão do esquema e identificar todos os envolvidos.
Quem são os outros alvos
• Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)
• Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)
• Douglas Lima da Guia – juiz de Direito
• Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de Direito
• Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
• Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
• Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
• Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor
• Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
• Ulisses César Martins de Sousa – advogado
• Eduardo Aires Castro – advogado
• Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
• Lucena Infraestrutura Ltda – empresa
• Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
• Aline Feitosa Teixeira – investigada
• Jorge Ivan Falcão Costa – investigado
