Tenente Domingos Aurino inicia regulamentação de imóveis de antigos moradores na praia de Araoca, em Guimarães

O Tenente Domingos Aurino se reuniu, na noite desta sexta-feira (26/03/2026), com moradores antigos da comunidade do povoado e na praia de Araoca, no município de Guimarães, para dar início a procedimentos de regularização e entrega de títulos definitivos de propriedade de imóveis.

O Tenente Domingos Aurino é proprietário da área da Praia de Araóca e decidiu promover a regularização da situação imobiliária (das casas), como forma de beneficiar os moradores antigos da comunidade que é composta, na sua maioria, por pescadores. A proposta é entregar aos moradores antigos do local, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à propriedade, referente às casas.

Durante a reunião, Domingos Aurino explicou que todo o procedimento de regularização e entrega de títulos definitivos de propriedade de imóveis, será realizado com acompanhamento jurídico e topográfico, contando com o apoio advocatício e topográfico. Ressaltando que Domingos Aurino assumirá todos as despesas dos procedimentos, sem nenhum custo para a comunidade de Araóca.

Segundo Domingos Aurino, a documentação será completa e definitiva, incluindo medição e relatório topográfico das áreas das casas, contratos de doação com finalidade de regularização dos imóveis desmembramento e registro em cartório.
Domingos Aurino destacou ainda que a entrega dos títulos de propriedade será feita de forma organizada, gradual, dividida em etapas, priorizando, inicialmente, os moradores mais antigos da comunidade.

Segundo Domingos Aurino: “A reunião foi muito proveitosa e contou com a presença do advogado do escritório responsável pela área jurídica da Gleba de Araóca. Conseguimos esclarecer todos os pontos, tratar todas as dúvidas e todos os moradores concordaram e ficaram satisfeitos com a iniciativa. A partir do dia 06 de abril de 2026 a equipe da empresa de topografia estará na Praia de Araóca para fazer medições e relatórios topográficos das áreas das casas, para que possamos avançar na regularização e entrega dos registros definitivos de propriedade”.

A iniciativa foi bem recebida pela comunidade de Araóca, que vê na ação uma oportunidade de finalmente garantir o direito de propriedade das casas mais antigas e viver com mais tranquilidade e segurança jurídica.