A deputada estadual Mical Damasceno protagonizou um discurso acalorado nesta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Maranhão ao criticar o projeto aprovado no Senado Federal que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito. Durante a sessão, ela também atacou o deputado Rodrigo Lago, a quem chamou de “alma sebosa”.
O PL 896/2023 foi aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, com texto da senadora Ana Paula Lobato, que também é da Baixada Maranhense. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa para crimes de misoginia, definida como atos de ódio ou aversão às mulheres, além de incluir a “condição de mulher” na Lei 7.716/1989. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Em seu pronunciamento, Mical Damasceno afirmou que o projeto tem conceitos “amplos e subjetivos” e pode abrir margem para a criminalização de opiniões, críticas políticas e posicionamentos religiosos. A parlamentar disse ainda que há risco de a lei ser usada para censurar discursos e restringir a liberdade de expressão.
O momento mais tenso ocorreu durante o embate com Rodrigo Lago. Após ser contestada, a deputada reagiu com dureza, afirmou que não pediria desculpas e fez ataques pessoais ao colega. Lago rebateu, negou qualquer prática de misoginia e afirmou que suas críticas são de natureza política, sem relação com preconceito contra mulheres.
Ao longo do discurso, Mical reforçou sua ligação com o segmento evangélico e a defesa de valores conservadores, além de criticar setores da esquerda e o que classificou como uso seletivo da pauta de defesa das mulheres. O debate ocorre em meio ao avanço de propostas no país para ampliar a proteção contra crimes de discriminação, tema que tem gerado divergências entre parlamentares sobre os limites entre combate ao preconceito e liberdade de expressão.