A denúncia exibida pela TV Band no Maranhão nesta semana caiu como uma bomba nas cidades de Cajapió e São Vicente Ferrer, envolvendo o ex-prefeito Dr. Marcone. O caso ganhou grande repercussão política na região da Baixada e Litoral Maranhense, especialmente porque ele administrou Cajapió entre 2016 e 2024 e, atualmente, ensaia uma pré-candidatura em São Vicente Ferrer ao lado de lideranças da oposição.
A reportagem da TV Band Maranhão revelou a existência de um contrato na área da saúde firmado pela Prefeitura de Cajapió com a empresa MM Serviços Médicos, registrada em nome de Marcone Pinheiro Marques. O valor global estimado do contrato é de R$ 412.272 para o período de 12 meses, com pagamento de R$ 2.863 por plantão de 24 horas.
Segundo documentos obtidos pela emissora, o CNPJ da empresa foi aberto em novembro de 2024, logo após o resultado das eleições municipais. Em fevereiro de 2025, a empresa já consta como contratada pelo município por meio de credenciamento para prestação de serviços médicos. Outro ponto destacado pela denúncia é que o médico ocupa o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política. Além disso, dados do Portal da Transparência indicam que ele também recebe remuneração direta do município como médico concursado, com salário bruto superior a R$ 15 mil mensais.
A situação levantou questionamentos por envolver uma empresa aberta logo após as eleições de 2024, com contrato superior a R$ 400 mil com recursos públicos, proprietário exercendo cargo de confiança na administração e recebimento simultâneo de salário na folha municipal. Especialistas em gestão pública apontam que casos semelhantes podem exigir análise jurídica para afastar possíveis conflitos de interesse ou acúmulo indevido de funções, segundo a reportagem.
O contrato analisado informa que a contratação ocorreu por meio de chamamento público/credenciamento de profissionais de saúde, modelo previsto na legislação. A empresa também apresentou certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e de FGTS, indicando regularidade documental.
Outro lado
Após a repercussão, o ex-prefeito divulgou uma nota de esclarecimento. No documento, ele afirma que foi exonerado do cargo de secretário em janeiro de 2025 e que, desde então, exerce exclusivamente o cargo de médico concursado do município. Ele sustenta ainda que não há impedimento legal para que sua empresa mantenha contratos com a prefeitura.
Mesmo com a justificativa apresentada, a denúncia provocou uma enxurrada de críticas nas duas cidades, impactando o cenário político local e ampliando o debate sobre transparência e possíveis conflitos de interesse na gestão pública. O blog também procurou o ex-prefeito, mas até o fechamento desta matéria, ele não se manifestou.
A reportagem completa divulgada pela TV Band pode ser acessada AQUI.
