O Tribunal do Júri da Comarca de São Vicente Ferrer absolveu, nesta segunda-feira (23), Maria da Graça Silva Pimentel e Hairton da Conceição Serra Ribeiro, acusados de participação no homicídio do jornalista João Domingos França Costa, ocorrido em 14 de janeiro de 2016, no município de Cajapió. A sessão foi realizada na Câmara Municipal de Cajapió e presidida pela juíza Karen Borges Costa.
Conforme consta na ata da audiência, os jurados reconheceram a materialidade do crime, mas não atribuíram a autoria aos réus. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença respondeu negativamente aos quesitos referentes à participação dos acusados, resultando na absolvição de ambos, com fundamento no artigo 483, §1º, do Código de Processo Penal.
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Prisões e investigações
À época do crime, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Viana, cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra Maria da Graça Silva Pimentel, então com 29 anos, e Hairton da Conceição Serra Ribeiro, 27 anos, apontados como suspeitos de envolvimento no caso. As prisões ocorreram no dia 14 de janeiro de 2016, em Cajapió, onde ambos residiam.
Segundo as investigações e informações divulgadas pela polícia, denúncias anônimas indicaram que Hairton mantinha um relacionamento com Maria da Graça e teria sido procurado por ela para executar o jornalista. Em depoimento, Hairton confirmou que foi abordado, mas afirmou ter recusado participação no assassinato. A Polícia Civil também informou, à época, que outras pessoas poderiam estar envolvidas no crime, hipótese que foi apurada durante o inquérito.
Quem era João Domingos
João Domingos França Costa nasceu em Cajapió, no Maranhão, e todos os anos passava férias na cidade natal ao lado de familiares e amigos. Bastante conhecido no município, era sempre visitado quando retornava. Jornalista, trabalhava em uma afiliada da TV Record, em Brasília, e mantinha uma propriedade rural em Cajapió, onde criava gado.
No mês do crime, ele chegou ao Maranhão no dia 12 de janeiro para participar do aniversário da mãe, previsto para o dia 30. Antes disso, teria relatado conflitos relacionados a supostos furtos de gado em sua propriedade, situação que vinha denunciando a cada visita à cidade. No dia 14 de janeiro, Domingos — como era mais conhecido — estava deitado em uma rede no quintal de casa, acompanhado da filha mais nova, de apenas dois meses de idade.
Ao se levantar para buscar água, foi surpreendido por disparos efetuados de uma área de vegetação dentro do próprio quintal. Atingido no tórax, caiu e não resistiu. Os autores, que ainda não foram identificados, fugiram do local. À época, a polícia levantou a hipótese de que o crime poderia ter relação com os conflitos envolvendo o roubo de gado, mas a motivação não foi confirmada judicialmente.
O caso também chamou atenção para a estrutura da segurança pública no município. Cajapió não contava com delegado titular residente, e a delegacia permanecia grande parte do tempo fechada, com efetivo reduzido da Polícia Militar. Após anos de tramitação processual, o caso foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, que decidiu pela absolvição dos acusados.
Com a decisão soberana do Conselho de Sentença, a Justiça declarou improcedente a pretensão punitiva do Estado. O processo será arquivado após o trânsito em julgado.
