O prefeito reeleito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL), e o vice-prefeito Vanilson Matos (PL), foram absolvidos, por unanimidade, da acusação de abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2024. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (20) por 6 votos a 0 pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em consonância com o Ministério Público.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) havia sido proposta por Fernando Sergio Rodrigues Jardim (PDT), candidato ligado ao grupo derrotado no último pleito municipal. Ele alegava suposto abuso de poder político e econômico por parte da chapa vencedora. O julgamento foi concluído nesta sexta-feira, quando os membros da Corte acompanharam o voto do relator e decidiram pela improcedência da ação, por ausência de provas que configurassem irregularidades.
Segundo a decisão, a Justiça Eleitoral não identificou indícios de qualquer conduta praticada por Raimundo Nonato Everton Silva e Vanilson Silva Matos que pudesse caracterizar abuso de poder econômico ou político, indeferindo todos os pedidos apresentados na ação. O Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer recomendando a improcedência da AIJE, destacando a falta de elementos probatórios que sustentassem as acusações.
Manifestação do prefeito
Em nota, o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva, conhecido como Nato da Nordestina, afirmou ter recebido a decisão “com alegria e naturalidade”. “Recebi a decisão do TRE-MA com alegria e naturalidade, pois vencemos as eleições de forma limpa e justa, com uma campanha propositiva e alicerçada na melhoria da qualidade de vida do povo vitoriense.
Nossos adversários, por outro lado, não aceitam a derrota e tentam, sem nenhum êxito, gerar instabilidade para o nosso governo. Vamos continuar trabalhando incessantemente em prol de toda população até o fim do nosso mandato em dezembro de 2028.”, declarou. Com a decisão unânime do TRE-MA, a chapa reeleita mantém o mandato sem qualquer pendência judicial relacionada ao pleito de 2024.
Recorre pro superior tribunal eleitoral que lá Dinão resolve. Só lá pra resolver, porque lá Maranhãozinho não dá pitaco.