A desembargadora Maria das Graças Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou nesta segunda-feira (26) a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das investigadas Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, primeira-dama da cidade de Turilândia, e Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, vice-prefeita, no âmbito da Operação Tântalo II.

A decisão da desembargadora Maria das Graças judicial levou em consideração a manifestação do Ministério Público, bem como a reavaliação do caso à luz do Estudo Social juntado aos autos. O entendimento foi fundamentado no Código de Processo Penal e nos princípios previstos na Constituição Federal.
Com a concessão da prisão domiciliar, foram impostas medidas cautelares às investigadas. Entre elas, o recolhimento domiciliar integral, permitindo-se a saída apenas mediante autorização judicial. A decisão também prevê a possibilidade de monitoramento eletrônico, caso haja disponibilidade do equipamento por parte do Estado.
Além disso, está expressamente proibido qualquer tipo de contato das investigadas com outros investigados ou testemunhas do processo. O descumprimento das medidas pode resultar na revogação do benefício e na adoção de novas medidas legais. A Operação Tântalo II segue em andamento, sob condução das autoridades competentes, com o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer os fatos apurados no município.




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