A Capitania dos Portos do Maranhão e as empresas de transporte aquaviário Internacional Marítima, Serviporto e Henvil Transportes acataram as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) para que os passageiros deixem o interior dos veículos durante a travessia de ferry boat entre São Luís e Alcântara, no Maranhão. A medida tem como objetivo garantir a integridade física dos usuários e o cumprimento das normas de segurança da navegação.
As recomendações do MPF foram fundamentadas na necessidade de máxima proteção da vida humana no mar. De acordo com o órgão, a permanência de passageiros dentro dos automóveis impede o recebimento adequado das orientações da tripulação em situações de emergência, além de aumentar o risco de aprisionamento ou ferimentos em casos de colisão ou naufrágio, dificultando a evacuação da embarcação.
Embora a norma técnica da Autoridade Marítima (NORMAM-202/DPC) utilize o termo “recomenda-se”, a interpretação técnica adotada pela Capitania dos Portos, reforçada pelo MPF, considera a saída dos passageiros dos veículos como uma medida essencial de segurança. As embarcações, conforme a orientação, devem dispor de locais específicos e abrigados para a acomodação dos usuários durante o trajeto.
Compromisso com a segurança
Ao atender às recomendações do MPF, as empresas de transporte e a autoridade marítima se comprometeram a adotar providências para assegurar a plena adesão à medida, bem como intensificar a fiscalização durante as travessias.
Em situações excepcionais, nas quais a permanência do passageiro no interior do veículo seja considerada justificável, as empresas deverão apresentar à Capitania dos Portos um plano de execução específico. O documento deverá detalhar as hipóteses de exceção e indicar as medidas adicionais de segurança que serão adotadas para garantir a proteção desses usuários.