O uso de fogos de artifício com estampido voltou ao centro das discussões no Maranhão após a repercussão de um vídeo publicado nas redes sociais por Antônio Rabelo, estudante de medicina e pré-candidato a deputado estadual. A manifestação reacendeu o debate sobre os impactos do barulho excessivo e a efetividade da legislação estadual que trata do tema. Na gravação, Antônio Rabelo faz um apelo à sociedade e às autoridades para que as comemorações sejam realizadas de forma mais consciente e responsável.
Segundo ele, o som provocado pelas explosões vai além do simples incômodo e pode afetar diretamente a saúde de diferentes grupos, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e animais, que frequentemente apresentam reações de estresse, medo e pânico diante do ruído intenso.
Rabelo também destacou que o Maranhão já possui uma legislação específica sobre o assunto. A Lei nº 11.805, de 10 de agosto de 2022, proíbe a queima, soltura, manuseio e comercialização de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso acima de 100 decibéis. A norma tem como objetivo proteger a saúde pública, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade, além de reduzir os impactos negativos causados aos animais.
Como exemplo, Antônio Rabelo citou experiências adotadas em outros estados, como São Paulo, onde a legislação permite apenas o uso de fogos com efeitos visuais, sem impacto sonoro. De acordo com ele, o modelo demonstra que é possível manter as celebrações tradicionais sem causar prejuízos a pessoas mais sensíveis ao barulho.
Ao final da mensagem, o vídeo reforça a importância da empatia e da responsabilidade coletiva. A proposta defendida é que o Maranhão avance no debate e, principalmente, no cumprimento da legislação vigente, com regras mais claras e fiscalização eficiente, conciliando tradição, inclusão e respeito, e contribuindo para eventos festivos mais seguros e harmoniosos em todo o estado.