A gestão do prefeito Valdenir mandou notificar proprietários de quiosques e comerciantes instalados em áreas públicas de Olinda Nova do Maranhão e ameaçou despejar, por meio da Justiça, os ocupantes caso eles se neguem a sair. As notificações, publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira (11), determinam que alguns dos ocupantes deixem os espaços em prazo máximo e improrrogável de 2 a 10 dias, enquanto outros receberam prazo de até 30 dias, dependendo da localização.
Segundo os documentos oficiais, os quiosques localizados ao lado do Farol, na Rua José Maria de Araújo e algumas estruturas instaladas na Praça Viva Olinda serão desocupados porque os espaços passarão por “reforma, reordenamento urbano ou nova destinação pública”, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
A medida atinge cinco trabalhadores que utilizam os quiosques para sustento próprio e de suas famílias. Entre os notificados estão donos de lanchonetes e vendedores ambulantes que atuam há anos nos locais. Alguns dos atingidos receberam o prazo de apenas dois dias para se retirarem dos locais.
As notificações alertam que, caso os comerciantes não deixem os locais dentro do prazo estipulado, a prefeitura poderá adotar medidas coercitivas, incluindo reintegração de posse ou outras ações judiciais. Até o momento, a gestão municipal não divulgou detalhes sobre quais obras serão feitas, nem apresentou plano de apoio ou relocação para os trabalhadores que serão afetados pela desocupação.
O documento foi colocado em nome do secretário de Administração e Planejamento.
