Mecinho decreta Situação de Emergência por conta de estiagem em São João Batista

O prefeito de São João Batista, Mecinho, decretou situação de emergência na cidade devido aos impactos causados pela estiagem prolongada que atinge diversas áreas do município. O decreto foi assinado nesta terça-feira (25), tem validade de 90 dias e segue a classificação correspondente a desastres associados à seca e estiagem.

Prefeito assinou decreto nesta terça

A decisão foi tomada após análise realizada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que emitiu um Parecer Técnico. O documento diz que a falta de chuvas comprometeu atividades socioeconômicas essenciais, especialmente na zona rural, onde moradores já registram danos materiais, perdas na agricultura e dificuldades no abastecimento.

Segundo o decreto, a estiagem afetou de forma significativa a capacidade de resposta do poder público, exigindo ações imediatas para reduzir prejuízos e garantir o bem-estar da população. Com a medida, órgãos da Administração Municipal que integram o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil estão autorizados a atuar de forma integrada para reabilitar as áreas atingidas e executar outras ações necessárias no enfrentamento da crise.

O documento também estabelece que ficam dispensadas as licitações para a compra de bens essenciais, contratação de serviços e execução de obras relacionadas diretamente ao atendimento emergencial — desde que concluídas no prazo máximo de 90 dias. O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação e permite ao município mobilizar recursos, acelerar procedimentos e implementar medidas urgentes para minimizar os efeitos da estiagem sobre a população joanina.

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