Dez pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada entre os dias 15 de setembro e 10 de outubro nos municípios de Monção, Pinheiro e Imperatriz, no interior do Maranhão. A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Segundo os órgãos envolvidos, os trabalhadores estavam submetidos a condições precárias, sem remuneração adequada e sem acesso a direitos básicos, como férias, 13º salário e FGTS. No total, foram fiscalizadas oito propriedades rurais e uma comunidade terapêutica. Em Monção, um vaqueiro que trabalhava há 15 anos em uma fazenda de pecuária informal foi encontrado vivendo com a família em uma casa de taipa, sem banheiro.
O trabalhador não tinha registro formal e nunca recebeu qualquer direito trabalhista. Após a fiscalização, o empregador foi obrigado a pagar R$ 65.952,88 em verbas rescisórias retroativas e R$ 10 mil por danos morais. O vaqueiro também foi habilitado para receber o seguro-desemprego, em três parcelas de um salário mínimo.
Já em Pinheiro, outro vaqueiro trabalhava sem salário desde 2012 em uma fazenda de criação de búfalos. Ele morava em uma casa precária, sem banheiro nem água potável, que desmoronou recentemente. Atualmente, vive de favor em uma fazenda vizinha. Apesar de ter assinado um termo de ajustamento com o MPT e a DPU, o empregador ainda não quitou as verbas rescisórias. O trabalhador também enfrenta dificuldades para acessar o seguro-desemprego por falta de documentação.
Exploração em comunidade terapêutica
Em Imperatriz, oito pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica para dependentes químicos. As vítimas eram obrigadas a realizar todas as tarefas do local — incluindo limpeza, preparo de alimentos e até construção civil — sem qualquer remuneração ou supervisão técnica. Além disso, os acolhidos tinham seus documentos retidos e o contato com familiares era limitado.
As famílias dos internos ainda pagavam R$ 300 mensais pelo tratamento. As instalações foram consideradas inadequadas, com banheiros insalubres, sistema elétrico inseguro e ausência de filtragem de água. O responsável pelo local firmou um termo de ajustamento de conduta e se comprometeu a pagar R$ 56 mil em verbas rescisórias, de forma parcelada. As vítimas foram inseridas no CadÚnico e habilitadas para receber o seguro-desemprego.
Avanço no combate ao trabalho escravo
Com essa operação, sobe para 61 o número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Maranhão em 2025. A ação faz parte da Operação Resgate V, realizada em todo o país com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. O objetivo da operação é identificar situações de exploração, garantir o acesso das vítimas a direitos trabalhistas e promover sua reintegração social.
