“Agora melhorou muito. Vou fazer o seguro-defeso e o auxílio-doença. Bom demais.” A frase do pescador Natanael Pereira resume o sentimento de dezenas de moradores atendidos durante o mutirão PopRuaJud, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e órgãos parceiros, nesta terça-feira (7), em São João Batista, na Baixada Maranhense.
A ação levou mais de 20 serviços jurídicos, de saúde, assistência e cidadania à população em situação de vulnerabilidade. Em uma cidade com mais de 18 mil habitantes e forte presença da pesca artesanal, o mutirão teve como foco principal a regularização de documentos essenciais para garantir o recebimento do seguro-defeso e benefícios do INSS, como aposentadoria e auxílio-doença.
Durante o evento, realizado na sede do Sindicato dos Pescadores e no ônibus do PopRuaJud, foram emitidas segundas vias de certidões, carteiras de identidade, CPF, Cartão do SUS e Carteira de Trabalho Digital. A iniciativa contou com a atuação direta do Comitê PopRuaJud e da Corregedoria Geral da Justiça (Cogex), além do apoio de órgãos como o Ident, Viva/Procon, Ministério Público, TRE/MA e institutos de saúde.
Segundo dados do Ministério da Pesca, o Maranhão lidera o número de pescadores artesanais no Brasil, com mais de 700 mil registros — o que reforça a importância de ações como essa na região. Para o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do PopRuaJud no Maranhão, o mutirão foi essencial para evitar que pescadores perdessem o seguro-defeso por falta de documentação atualizada, especialmente após o recadastramento exigido pelo Governo Federal.
Casos como o de dona Dolores, de 98 anos, que tirou a nova identidade para fazer prova de vida no banco, mostram o alcance do projeto, que prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores informais. Ao todo, a equipe da Cogex recebeu 198 pedidos de segundas vias de certidões. A juíza Luísa Caricio da Fonseca, da comarca local, acompanhou os atendimentos e destacou a demanda por atualização dos registros civis para acesso a benefícios sociais e previdenciários.
O presidente do Sindicato dos Pescadores de São João Batista, Dezinhão, anfitrião da ação, classificou o evento como “inédito e nota mil”. O mutirão também ofereceu atendimento médico, aferição de pressão e glicemia, orientação jurídica e encaminhamentos eleitorais. O PopRuaJud é uma iniciativa do CNJ em parceria com os tribunais de Justiça e tem como objetivo garantir acesso à Justiça e à cidadania a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema.
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