O clima político esquentou em Santa Helena. O atual prefeito Joãozinho Pavão abriu fogo contra o ex-prefeito Zezildo Almeida Júnior — aliado fundamental que o ajudou a chegar ao comando do município nas eleições de 2024. A ofensiva se deu por meio de uma Ação Civil Pública, além de uma representação encaminhada ao Ministério Público Federal, responsabilizando o ex-gestor por supostas irregularidades cometidas no último ano de seu mandato.
Na ação, o município acusa Zezildo de ter deixado restos a pagar referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, o que estaria impedindo a atual administração de celebrar convênios e receber recursos estaduais e federais. Segundo a certidão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o ex-prefeito teria contraído despesas sem disponibilidade de caixa nos últimos quadrimestres de sua gestão, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 42 da LC 101/2000).
Os valores que ultrapassam R$ 750 mil seriam voltados ao fomento da saúde no município e também para gastos com o aniversário da cidade. Por conta disso, a Procuradoria do Município ingressou com a ação, pedindo que Zezildo seja responsabilizado pelos atos e condenado conforme o art. 37, §4º da Constituição Federal, combinado com o art. 12, III da Lei de Improbidade Administrativa.
A ação foi distribuída em 23 de setembro e tramita na 1ª Vara de Santa Helena. O Ministério Público também foi acionado para investigar o caso em âmbito civil e criminal. Se condenado, o ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos, será proibido de exercer função pública e devolver os recursos.
A medida foi interpretada por bastidores como um claro rompimento político entre Joãozinho e Zezildo, que até então eram aliados. Zezildo foi peça-chave na eleição de Joãozinho em 2024, que era seu vice, mas a ofensiva judicial sinaliza um possível afastamento definitivo entre os dois grupos. O blog entrou em contato com o ex-prefeito, que disse que ‘não tem nada a comentar’.
