Na manhã desta segunda-feira, 15 de setembro, a cidade de Viana viveu um momento histórico com a entrega de 300 títulos de propriedade a moradores do bairro Piçarreira. A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), integrante do “Programa Registro Legal”, que tem sido uma das principais bandeiras da gestão do prefeito Carrinho.
O evento contou com a presença ilustre do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador desembargador Froz Sobrinho — que também é natural de Viana —, além de outras autoridades estaduais, municipais e representantes de instituições jurídicas e sociais.
Durante a solenidade, o prefeito Carrinho destacou a importância do momento não apenas para os moradores beneficiados, mas para toda a cidade. “Reafirmo aqui o nosso compromisso de continuar trabalhando por um futuro melhor para todos os cidadãos. Não só entregamos títulos, mas firmamos parcerias importantes que oferecem uma grande ação social, facilitando o acesso a serviços públicos e promovendo o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, afirmou.
A entrega dos títulos na Piçarreira marca a terceira etapa do REURB em Viana. Os bairros Campo Novo e Vila Zizi já haviam sido contemplados anteriormente. O programa tem como objetivo garantir o direito à moradia digna, assegurando a titularidade dos imóveis e promovendo inclusão social e segurança jurídica para as famílias.
Ação social integrada amplia o alcance da iniciativa
Além da entrega dos títulos, o evento foi marcado por uma grande ação social promovida em parceria com diversas instituições, como o Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria do Fórum Extrajudicial, Movimento Popular de Rua do Maranhão, Governo do Estado e Prefeitura de Viana. Essas entidades ofereceram atendimentos gratuitos à população, promovendo cidadania e facilitando o acesso a serviços essenciais, especialmente para aqueles que mais precisam.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o desembargador Froz Sobrinho, Ticiany Maciel (diretora-geral do TJ-MA), Dr. Douglas Lima (coordenador do Núcleo Fundiário do TJ-MA), Dr. Douglas Martins (juiz coordenador do Comitê PopRua do TJ-MA), o deputado estadual Júlio Mendonça, além de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.
A presença das autoridades reforça o comprometimento do poder público e das instituições com a transformação social, valorização da dignidade humana e construção de um futuro mais justo e igualitário para todos os vianenses. Ascom
