O prefeito Valdenir Diniz baixou, nesta segunda-feira (7), um decreto que transfere para a chefe de Gabinete, comandada por Renata Santos, o poder de coordenar e executar todos os eventos oficiais e cerimoniais promovidos pela prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. O documento está sendo visto como uma tentativa de diminuir o poder das secretarias municipais.
De acordo com o decreto, a medida tem como objetivo promover a centralização, padronização e eficiência na realização de solenidades, cerimônias públicas e demais atividades institucionais, alinhando-se aos princípios da administração pública previstos na Constituição Federal.
“Fica estabelecido que compete ao Gabinete do Prefeito a coordenação, organização e execução de todos os eventos institucionais, solenidades oficiais, cerimônias públicas e demais atividades cerimoniais promovidas pelo Município de Olinda Nova do Maranhão, direta ou indiretamente”, declarou o gestor em seu despacho.
Com a nova regulamentação, caberá ao Gabinete do Prefeito elaborar os protocolos cerimoniais dos eventos oficiais; coordenar a recepção de autoridades e convidados; planejar, organizar e supervisionar os eventos do Poder Executivo; articular-se com as secretarias e órgãos municipais para garantir a execução adequada das atividades; e zelar pela imagem institucional do município durante todas as ações cerimoniais.
O decreto também reforçou a obrigatoriedade de apoio, por parte de todos os demais secretários e demais órgãos da administração direta e indireta, ao Gabinete do Prefeito sempre que requisitado para fins de cumprimento das atribuições previstas. Vejam o documento.
