Uma reportagem do UOL, um dos maiores sites de notícias do Brasil, mostrou que diversas cidades da Baixada e Litoral Maranhense apresentaram números incompatíveis de registros de pescadores. A matéria citou a cidade de São João Batista e Cedral onde os pescadores superam 30% da população adulta, conforme dados do Ministério da Pesca e do IBGE.
A investigação revelou que diversas cidades do Maranhão, como Cedral, Nova Olinda do Maranhão, São João Batista e outras, apresentam números incompatíveis de registros de pescadores, com alguns municípios tendo mais pescadores cadastrados do que a própria população adulta. Em 34 municípios, os registros de pescadores superam 30% da população adulta, segundo o cruzamento dos dados.
No Maranhão, o número de pescadores registrados no sistema do INSS é elevado, mas há indícios de fraudes e irregularidades. O estado possui apenas 621 embarcações de pesca cadastradas, uma média de mil pescadores por barco, e não possui empresas pesqueiras registradas, o que contrasta com os altos números de registros. Além disso, entidades ligadas ao setor, como a Fetape, estão sob investigação por suspeitas de fraudes em benefícios previdenciários.
O crescimento dos registros foi impulsionado por colônias e federações que mantêm acordos com o INSS para solicitar benefícios em nome de pescadores, muitas vezes com retenção de até 50% do valor irregularmente. Em 2024, o número de beneficiários do seguro-defeso atingiu 1,1 milhão, o maior da série histórica, com suspeitas de uso indevido de senhas e fraudes.
O governo anunciou medidas para combater as fraudes. O Ministério da Pesca disse que o novo sistema, com cruzamento de dados e biometria, visa fortalecer os controles e prevenir fraudes. A pasta diz colaborar com órgãos de controle e reafirma compromisso com a transparência. A reportagem completa pode ser acessada AQUI.
