A prefeitura de Bequimão foi denunciada no Ministério Público Federal nesta quarta-feira (11) por uma viúva de um guarda municipal que morreu em 2023. Ela declarou que não conseguiu a pensão por morte por que a prefeitura não está repassando os descontos dos servidores ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
De acordo com a viúva, ela tentou conversar com a prefeitura, através do Ministério Público, mas não conseguiu respostas e resolveu denunciar o caso ao Ministério Público Federal em São Luís. Ela fez um vídeo e espalhou nas redes sociais, cobrando seus direitos.
O caso vem tomando repercussões na cidade da Baixada Maranhense, mas até agora segue sem soluções. Pelas redes sociais, o advogado Cesar Catanhede se manifestou sobre o assunto e disse que ‘os servidores municipais estão enfrentando ao tentar se aposentar devido ao fato de a prefeitura não ter recolhido os impostos ao INSS’.
O jurista, que também já foi vice-prefeito de Bequimão, gravou um vídeo chamando a atenção dos servidores, da população e principalmente da gestão municipal, hoje comandada pelo prefeito Zé Martins, que está no seu terceiro mandato e sucedeu o irmão/primo, João Batista Martins. O município vem sendo administrada há vários anos pela mesma família.
O caso
Desde o início do ano, a mulher que teve um pedido de pensão por morte negada acusou a prefeitura de não repassar os descontos previdenciários ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ela era esposa de um Guarda Municipal, que morreu em 2023. Na época, ela fez um vídeo informando que, por conta morte de seu marido, deu entrada no INSS pedindo uma pensão.
Ela e Sebastião Batista, que era guarda concursado da prefeitura de Bequimão, tiveram um filho e quando ele morreu a criança tinha apenas um ano e meio. A víuva disse ainda que, desde então, vive apenas de programas sociais como Bolsa Família e ajuda de parentes. “O que eu quero é receber aquilo que é de direito do meu filho e peço que a prefeitura de Bequimão reveja essa situação”, declarou.
Outro lado
Antes de publicar esta matéria, o Blog do Jailson Mendes procurou a assessoria de imprensa da atual gestão e conversou com o responsável pelo órgão. A assessoria informou que vai consultar o setor jurídico da prefeitura e retornar com as devidas informações. O blog segue aberto para possíveis esclarecimentos.