A Justiça Eleitoral deu dois dias para o prefeito de Peri Mirim, Heliezer do Povo, retirar todos materiais que ele está divulgando com a foto do governador do Maranhão, Carlos Brandão. A decisão é da juíza Flor de Lys, assinada no dia 20 deste mês.
De acordo com as informações, Heliezer e Rosa Pinheiro foram denunciados por que são candidatos de partidos que o governador não está filiado e que o PSB, legenda de Brandão, compõe uma chapa diferente da que o atual prefeito lidera, que é o MDB.
A magistrada entendeu que os candidatos do MDB estão utilizando a imagem do governador do Estado, filiado a outro partido componente de outra coligação, para passarem ao eleitor a ideia de que o mandatário estadual é apoiador de sua gestão. “É forçosa a conclusão de que tal propaganda eleitoral é irregular”, comentou a juíza.
Por fim, a Justiça Eleitoral acrescentou que a propaganda de Heliezer tem o condão de macular o processo eleitoral, causando desigualdade entre os postulantes, na medida em que cria no eleitorado uma ideia falsa de uma suposta aliança política entre os representados e o governador do Estado.
“Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar que a parte representada remova de suas propagandas da imagem do Governador do Estado, o senhor Carlos Brandão. Para tanto, confiro-lhe o prazo de 2 (dois) dias. Desde já, arbitro multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento”, concluiu.
