A promotora eleitoral Raquel Madeira se manifestou, nesta quarta-feira (18), sobre as impugnações contra Zé Martins, considerado irmão do prefeito de Bequimão, João Martins. O Ministério Público Eleitoral disse que ele não pode ser candidato nestas eleições e pediu que a Justiça Eleitoral barre sua candidatura.
Como o blog anunciou semanas atrás, opositores ao prefeito impugnaram a candidatura de Zé Martins sob o argumento de inelegibilidade reflexa, já que o impugnado seria irmão socioafetivo do atual prefeito. Após o processo seguir e as audiências com as testemunhas, a promotoria entendeu que ficou provada a impossibilidade da candidatura do ex-prefeito Zé Martins.
“Analisando os autos, vislumbra o Ministério Público Eleitoral ser caso de indeferimento do registro de candidatura do impugnado, em virtude da inelegibilidade do candidato a prefeito Antônio José Martins em virtude da parentalidade socioafetiva entre o seu pai “Juca Martins” e o atual prefeito de Bequimão, João Batista Martins”, declarou a promotora.
A promotora explicou que, apesar de João Martins ser sobrinho de Juca Martins, falecido no ano de 2017, ele é reconhecido na sociedade e na família como filho deste, sem qualquer distinção com os outros filhos biológicos. “Isso porque João Martins foi criado desde criança pelo Juca Martins, o qual desenvolveu verdadeiro laço socioafetivo de paternidade com aquele. Devido à criação tão próxima, os primos, João e Zé Martins, desenvolveram laços afetivos de irmãos’.
“Tal relação familiar é pública e notória na cidade de Bequimão, uma vez que João Batista Cantanhede Martins, político bem conhecido na cidade, ex-prefeito, era chamado de Juca Martins. Antônio José Martins foi eleito prefeito da cidade por 2 vezes consecutivas, tendo ao seu lado em campanha o Juca Martins, a quem se referia sempre como “pai”, o que pode ser constatado nas provas anexadas aos autos, retiradas de suas redes sociais e blogs locais. Portanto, restando provada a filiação socioafetiva do atual prefeito em relação ao João Batista Cantanhede Martins, os Senhores Antônio José Martins e João Batista Martins são irmãos de fato”, completou.
Ao fim, Raquel Madeira se manifestou pela procedência das ações de impugnações e pediu que o juiz indefira o registro de candidatura de Zé Martins.