A juíza eleitoral da cidade de Arari, Martha Dayanne Almeida, ignorou os pareceres do Ministério Público e liberou as candidaturas do ex-prefeito Djalma Melo e do atual prefeito do município, Rui Filho. As decisões foram no prazo de 24 horas, contrariando a promotora eleitoral, havia pedido o indeferimento dos dois.
Como o blog havia informado, o Ministério Público Eleitoral tinha se manifestado para barrar as duas candidaturas. No caso de Djalma Melo, a promotora Alessandra Darub informou à juíza que o ex-prefeito tem contas reprovadas pelo TCE, com confirmação da Câmara de Vereadores. Já o atual prefeito tem condenação no TCU transitada em julgado. Pela legislação, os dois estariam inelegíveis.
No entanto, a promotora não tinha apresentado uma impugnação no prazo dado pela Justiça Eleitoral, fez apenas a sua manifestação após ser acionada a apresentar seu parecer. Para a magistrada, a Promotoria errou e disse que havia necessidade de impugnação para que os dois tivessem tempo de apresentar suas defesas, acrescentando que o parecer é intempestivo e fora do rito.
“Assim, não merece prosperar a alegação do Ministério Público Eleitoral de que, mesmo sem impugnação, pode haver, neste procedimento, o indeferimento de registro de candidatura ancorada no art. 50, § único, da Res. TSE nº 23.609/2019, uma vez que, além de o regramento ali contido ser direcionado ao juízo eleitoral, não concede a esta justiça especializada a prerrogativa de, a qualquer tempo, levantar impedimento e indeferir a candidatura do postulante”, declarou a magistrada.
Por fim, a Justiça Eleitoral decidiu liberar os dois para serem candidatos em Arari. O Ministério Público Eleitoral deve recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os demais candidatos, Simplesmente Maria, Álvaro Jardim e Alysson Ericeira, já foram liberados.
