Uma operação nomeada como ’18 minutos’, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste. Entre os envolvidos está um desembargador aposentado da Baixada Maranhense.
Foram alvos quatro desembargadores, sendo Guerreiro Júnior, Nelma Sarney, Luiz Gonzaga de Almeida Filho e Marcelino Everton. Este último nasceu na cidade de Arari, Baixada Maranhense, mas se aposentou do cargo recentemente. A ofensiva, deflagrada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve desde o bloqueio de bens até o afastamento de autoridades de cargos públicos, e atinge advogados e ex-juízes suspeitos de participar do esquema.
Pela decisão, eles estão proibidos de acessar as dependências do TJ – mesmo que por meio de sessões virtuais – e de se comunicar com outros investigados. Entre os citados no despacho, há, ainda, menções aos juízes Cristiano Simas – que atualmente substitui Thales Ribeiro de Andrade na 7ª Vara Criminal – e Alice de Sousa Rocha, ao ex-juiz do TRE-MA Gustavo Villas Boas, ao candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos, ao ex-deputado Edilázio Júnior e aos advogados Carlos Luna e Helias Lago. No total, são mais de 30 investigados.
O Tribunal de Justiça do Maranhão informou na manhã desta quarta-feira , 14, em nota que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, deflagrada pela Polícia Federal em meio a investigações de supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Entenda o caso
A operação policial tem relação com uma possível fraude processual para o saque de um alvará milionário para o pagamento de honorários advocatícios numa ação envolvendo um banco público. Segundo os federais, a PF identificou diversas movimentações suspeitas decorrentes de saque de alvará judicial expedido no bojo de um processo possivelmente fraudulento, envolvendo desembargadores e juízes em prejuízo da instituição financeira.
Os fatos relacionavam-se à tramitação de execução de título extrajudicial promovida por um ex-advogado do banco, agora figurando como investigado, em que se postulava direito de crédito relativo a suposta verba honorária.
O pedido foi deferido e o montante distribuído entre as pessoas da pretensa organização criminosa. Analisando os processos, a PF identificou inúmeras fraudes processuais, a exemplo de manipulação na distribuição do caso, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e celeridade seletiva, culminando na expedição de alvarás.
Além do Maranhão, policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.
