A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações na contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras. A operação, de acordo com a própria PF, não foi contra as prefeituras de São Vicente e nem Pedro do Rosário, como alguns blogs espalharam.
O próprio site da Polícia Federal diz que a investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo município de Timbiras, no ano de 2020, quando os prefeitos não eram Adriano Freitas, em São Vicente Ferrer, e nem Toca Serra, em Pedro do Rosário.
No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Ainda, uma das sessões públicas teria sido realizada em um dia 12 de outubro (feriado nacional).
Na ação de hoje, mais de 20 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís, seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data. A notícia completa pode ser vista no site da Polícia Federal.
Vejam as fotos das operações em São Luis e Timbiras
