Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), a Câmara de Vereadores de São João Batista aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que abre crédito especial ao orçamento vigente de 2023 da prefeitura, no valor de R$ 200 mil para os promotores de cultura da cidade. Agora, a Secretaria Municipal de Cultura pode abrir o edital e destinar os recursos para o público.
De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Chico de Nhozinho, a alteração na abertura de crédito tem como objetivo ajustar o orçamento da prefeitura às despesas relacionadas à Lei Federal Paulo Gustavo, com o objetivo de fortalecer a cultura do município de São João Batista e minimizar os impactos enfrentados pelo setor durante a pandemia da Covid-19.
O projeto chegou no mês passado e passou pelas comissões da Câmara Municipal, que deram pareceres pela aprovação. Após isso, a proposta foi colocada em pauta nesta quarta e aprovada em primeiro e segundo turno, após um acordo entre os parlamentares. No total, o município recebeu o valor de R$ 200 mil. “Fizemos o nosso papel, de aprovar o recurso que chegou do Governo Federal e agora sim a prefeitura pode destinar aos fazedores de cultura do nosso município”, declarou Chico de Nhozinho.
O dinheiro será dividido entre premiações e chamamentos para concorrência em geral. Com a aprovação, o próximo passo será a abertura das inscrições para os interessados nos três editais (audiovisual, prêmio de produção cultural e chamamento público em instrutores de audiovisual), que devem ser divulgados nos próximos dias nas redes oficiais da prefeitura.
Outros projetos
Os vereadores também aprovaram, em segundo turno, o projeto do vereador Renato Machado que obriga a prefeitura a instalar equipamentos de detectores de metais, cercas elétricas, interfones, câmeras de segurança e vedação permanente nas escolas da Rede Pública Municipal. Um outro projeto do vereador Renato obriga o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviços oficiais da prefeitura e da Câmara Municipal.
Já o projeto do vereador Tales Pinheiro revoga a mudança no nome da escola do povoado Santana. Com a revogação, a escola segue se chamando ‘Grupo Escolar Cândido Rosa Serra’.