A prefeita Linielda de Eldo acionou o ex-prefeito Dr. Emano na Justiça e pediu que ele devolva recursos na ordem de mais de R$ 450 mil para os cofres públicos do município de Matinha. A ação foi protocolada pelos advogados da prefeitura, que informaram que os recursos recebidos na época não tiveram prestações de contas aprovadas pelos órgãos de controle.
Como o blog antecipou (reveja AQUI), a gestora abriu um procedimento interno para investigar o convênio e agora resolveu entrar com uma Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário. Os advogados da prefeitura disseram que chegou um documento à prefeita informando que as contas referentes aos recursos do Plano de Implementação do Ministério do Trabalho e Emprego não foram aprovadas pela não execução total do objeto, ocasionando um dano ao erário no valor de R$ 453.114,38.
A ação diz ainda que o convênio em questão foi celebrado durante a gestão do ex-prefeito Dr. Emano e que, quando assumiu a prefeitura, não houve transição e que o Plano de Implementação não foi encontrado. A Assessoria Jurídica disse que, além do processo aberto pela prefeitura, há Representação ao Ministério Público e instauração de Tomada de Contas Especial no Município, oportunidades em que o ex-gestor foi devidamente notificado, mas que até o momento não obteve resposta.
Entre os pedidos para a Justiça estão a procedência da Ação com a condenação do ex-prefeito Dr. Emano, para que realize o ressarcimento dos valores ou saneie as inconsistências, e, caso haja descumprimento da ordem, que seja determinada a condenação do médico nas sanções previstas no art. 12, inciso II da Lei 8249/92, além da intimação da União, por meio de sua Advocacia Geral, para manifestar interesse em integrar o processo.
Alianças
Dr. Emano foi eleito prefeito em 2008 e assumiu em 2009, tendo Eldo Jorge, esposo de Linielda, como secretário de Finanças. Em 2012, Dr. Emano abriu mão da reeleição e indicou o então secretário, que perdera as eleições para Beto Pixuta.
