Integrantes da etnia Akroá Gamella voltaram a bloquear a MA-014, entre as cidades de Matinha e Viana, desde o início da manhã desta quinta-feira (21). O protesto é realizado desde ontem contra o PL 490, que trata sobre demarcação de terras, em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O local exato da manifestação fica no povoado Itaquaritiua, que liga os dois municípios pela rodovia estadual é a principal saída da maioria das cidades da Baixada Maranhense. Apenas ambulâncias estão passando, segundo as primeiras informações.
A manifestação reforça a luta natural dos indígenas de todo o Brasil, que protestam desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O movimento é contra as medidas que dificultam a demarcação de terras, citadas Projeto de Lei 490. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção.
O placar até o momento está 5 a 2 para invalidar a tese do marco temporal. Isto é: a maioria dos ministros que já se manifestaram entende que o direito à terra pelas comunidades indígenas deve prevalecer, ainda que não estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A discussão sobre o tema vai começar às 14 horas. O ministro Luiz Fux deve iniciar a sessão com o seu voto. Além do dele, ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.