Dezenas de indígenas da etnia Akroá Gamella voltaram a bloquear a MA-014, entre as cidades de Matinha e Viana, desde a manhã desta quarta-feira (30). O protesto é contra o PL 490, que trata sobre demarcação de terras, em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O local exato da manifestação fica no povoado Itaquaritiua, que liga os dois municípios pela rodovia estadual é a principal saída da maioria das cidades da Baixada Maranhense. Apenas ambulâncias estão passando, segundo as primeiras informações.
A manifestação reforça a luta natural dos indígenas de todo o Brasil, que protestam desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O movimento é contra as medidas que dificultam a demarcação de terras, citadas Projeto de Lei 490. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção.
O placar está 2 a 1 contra a validade do marco temporal para demarcação de territórios indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários e começou a ser julgado no Supremo em 2021. No fim de maio deste ano, dias antes de a Corte retomar o caso, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal.
A proposta avançou no Senado. Foi aprovada pela Comissão de Agricultura em 23 de agosto –também dias antes de o STF voltar a discutir o caso. No Senado, o texto agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O que é
O marco temporal é uma tese jurídica defendida por ruralistas e que contraria os interesses das populações indígenas. Ela determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 –quando a Constituição atual foi promulgada.
A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou “controvérsia possessória judicializada”, no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
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Dois pelados se passando por índios,criando um transtorno horrível ao povo sofridos da baixada,que precisa se deslocar pra capital,é só chamar o choque e baixar o sarrafo neles