Dezenas de indígenas da etnia Akroá Gamella voltaram a bloquear a MA-014, entre as cidades de Matinha e Viana, desde a manhã desta quarta-feira (30). O protesto é contra o PL 490, que trata sobre demarcação de terras, em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O local exato da manifestação fica no povoado Itaquaritiua, que liga os dois municípios pela rodovia estadual é a principal saída da maioria das cidades da Baixada Maranhense. Apenas ambulâncias estão passando, segundo as primeiras informações.
A manifestação reforça a luta natural dos indígenas de todo o Brasil, que protestam desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O movimento é contra as medidas que dificultam a demarcação de terras, citadas Projeto de Lei 490. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção.
O placar está 2 a 1 contra a validade do marco temporal para demarcação de territórios indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários e começou a ser julgado no Supremo em 2021. No fim de maio deste ano, dias antes de a Corte retomar o caso, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal.
A proposta avançou no Senado. Foi aprovada pela Comissão de Agricultura em 23 de agosto –também dias antes de o STF voltar a discutir o caso. No Senado, o texto agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O que é
O marco temporal é uma tese jurídica defendida por ruralistas e que contraria os interesses das populações indígenas. Ela determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 –quando a Constituição atual foi promulgada.
A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou “controvérsia possessória judicializada”, no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Dois pelados se passando por índios,criando um transtorno horrível ao povo sofridos da baixada,que precisa se deslocar pra capital,é só chamar o choque e baixar o sarrafo neles