O Ministério Público abriu um procedimento que visa derrubar as cercas elétricas em campos naturais da cidade de Matinha. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi acionada para verificar, com urgências, as cercas elétricas que estão na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.
A ação foi movida pelo promotor João Viana dos Passos Neto, desde o fim de janeiro e divulgada esta semana, no Diário Oficial do Ministério Público. Ele vai acompanhar e fiscalizar a retirada de cercas ilegais na Área de Proteção Ambiental (APA), especialmente no povoado São Rufo, localizado no município de Matinha.
De acordo com o promotor, alguns moradores do povoado vêm colocando cercas nos campos alagados a fim de se apropriarem indevidamente de terras pertencentes ao Estado e que tal conduta, além de ilegal, tem prejudicado diversos outros moradores do mesmo povoado, pois impedem o livre acesso à região, além de atentarem contra a segurança dos mesmos, bem como de animais, tendo em vista que a maioria das cercas são eletrificadas.
Para cessar isso, ele resolveu abrir o procedimento e encaminhar um ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, solicitando, com urgência, fiscalizações na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, especialmente no povoado São Rufo, em Matinha; além de notificar os proprietários identificados para que prestem esclarecimentos ao Ministério Público.
Não é só em Matinha
O promotor João Viana informou que existe uma Ação Civil Pública tratando sobre a temática tramita na Justiça do município, mas sem decisão judicial até hoje. A mesma situação tem acontecido em diversas cidades da Baixada Maranhense, que mesmo com a atuação do Ministério Público e de alguns órgãos, as cercas elétricas avançam a cada dia.
Em 2018, a região foi alvo de uma operação chamada ‘Baixada livre’, que percorreu o território das Sesmarias do Jardim, onde há três comunidades Quilombolas (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha. No entanto, desde então as ações contra esses crimes cessaram e vêm provocando, inclusive, mortes.
O blog tem denunciado, ao longo dos anos, esta situação e registro acidentes, brigas, mortes e as poucas ações que os órgãos responsáveis fizeram de 2009 até 2022. As mais de 50 matérias sobre esse debate podem ser revistas AQUI.
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Será que tem municípios mais agredidos com essas cercas irregulares dq São João Batista, impossível
Matinha e sua administração de Linielda kekekekekea pior da baixada
Aqui em São Bento é o que mais tem, inclusive ao longo da MA-014
Quando o promotora vai investigar São Bento e Bacurituba?
Espero que essa iniciativa chegue o mais rápido aqui em em Viana, pois os campos de nossa cidade já estão todos cercados, inclusive com cerca elétrica.