O Ministério Público abriu um procedimento que visa derrubar as cercas elétricas em campos naturais da cidade de Matinha. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi acionada para verificar, com urgências, as cercas elétricas que estão na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.
A ação foi movida pelo promotor João Viana dos Passos Neto, desde o fim de janeiro e divulgada esta semana, no Diário Oficial do Ministério Público. Ele vai acompanhar e fiscalizar a retirada de cercas ilegais na Área de Proteção Ambiental (APA), especialmente no povoado São Rufo, localizado no município de Matinha.
De acordo com o promotor, alguns moradores do povoado vêm colocando cercas nos campos alagados a fim de se apropriarem indevidamente de terras pertencentes ao Estado e que tal conduta, além de ilegal, tem prejudicado diversos outros moradores do mesmo povoado, pois impedem o livre acesso à região, além de atentarem contra a segurança dos mesmos, bem como de animais, tendo em vista que a maioria das cercas são eletrificadas.
Para cessar isso, ele resolveu abrir o procedimento e encaminhar um ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, solicitando, com urgência, fiscalizações na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, especialmente no povoado São Rufo, em Matinha; além de notificar os proprietários identificados para que prestem esclarecimentos ao Ministério Público.
Não é só em Matinha
O promotor João Viana informou que existe uma Ação Civil Pública tratando sobre a temática tramita na Justiça do município, mas sem decisão judicial até hoje. A mesma situação tem acontecido em diversas cidades da Baixada Maranhense, que mesmo com a atuação do Ministério Público e de alguns órgãos, as cercas elétricas avançam a cada dia.
Em 2018, a região foi alvo de uma operação chamada ‘Baixada livre’, que percorreu o território das Sesmarias do Jardim, onde há três comunidades Quilombolas (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha. No entanto, desde então as ações contra esses crimes cessaram e vêm provocando, inclusive, mortes.
O blog tem denunciado, ao longo dos anos, esta situação e registro acidentes, brigas, mortes e as poucas ações que os órgãos responsáveis fizeram de 2009 até 2022. As mais de 50 matérias sobre esse debate podem ser revistas AQUI.
Será que tem municípios mais agredidos com essas cercas irregulares dq São João Batista, impossível
Matinha e sua administração de Linielda kekekekekea pior da baixada
Aqui em São Bento é o que mais tem, inclusive ao longo da MA-014
Quando o promotora vai investigar São Bento e Bacurituba?
Espero que essa iniciativa chegue o mais rápido aqui em em Viana, pois os campos de nossa cidade já estão todos cercados, inclusive com cerca elétrica.