O Ministério Público abriu, nesta terça-feira (31) um procedimento administrativo para acompanhar os custos do Carnaval 2023 na cidade de Matinha. O procedimento foi aberto pelo promotor João Viana dos Passos, após um contrato de quase R$ 4 milhões para eventos, firmado pela prefeita Linielda de Eldo.
O documento foi divulgado nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Ministério Público e visa saber se o custeio de festividades e contratações artísticas durante o período carnavalesco de 2023 no Município de Matinha atendem os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. De acordo com o promotor, a Administração Pública deve adotar medidas que visem atender ao interesse da coletividade, em observância ao dever de responsabilidade na aplicação dos recurso.
Além disso, ele informou que o impacto econômico-social ocasionado pela pandemia de Covid-19, ainda hoje refletido nas finanças dos entes que integram a Administração Pública, circunstância que por vezes é utilizada como justificativa para a não aplicação de recursos em determinadas áreas de competência do poder público.
João Viana informou ainda que sabe da existência do Pregão Eletrônico nº 004/2023 da cidade de Matinha, que visa a contratação de empresa especializada para a produção de eventos para o município, tendo como valor estimado de RS 3.690.627,62, e que por isso abrir o procedimento para acompanhar se o custeio do carnaval atende os critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Com encaminhamentos, ela pediu que o secretário Municipal de Cultura especifique ao Ministério Público, no prazo de 48 horas, quanto será gasto nas festividades do Carnaval do presente ano na cidade de Matinha, de forma que retrate de forma pormenorizada como será efetuado com relação a contratação de bandas, iluminação e etc.
Será quq está vindo pra cá Bel chiclete com banana , Ivete , Gustavo lima e safadao kkkkkk ah malvada
Só o Carnaval de Viana da o dobro disso ae.