Em resposta ao pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça determinou que o Estado do Maranhão comprove que tem realizado fiscalizações na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, especialmente no município de São João Batista. Na região, estão sendo instaladas cercas nos campos inundáveis, que impedem o livre acesso de ribeirinhos da região.
Diversas cercas foram instaladas nos campos inundáveis, impedindo o livre acesso de ribeirinhos à região, principalmente no entorno de São João Batista, município com 20 mil habitantes que fica a 150 km da capital maranhense. De acordo com a Defensoria Pública do Estado, as cercas têm sido colocadas por pessoas que “alegam terem a posse ou domínio dessas áreas”.
Entretanto, em alguns casos são usadas cercas eletrificadas, o que tem provocado acidentes na população que usa as áreas alagadas para pescar ou buscar água, como explica Jean Nunes, defensor do Núcleo de Direitos Humanos. Os campos têm sido cercados por particulares que alegam terem a posse ou domínio dessas áreas. Como, em alguns casos, são utilizadas cercas eletrificadas, muitas pessoas têm sofrido choques elétricos ao tentarem adentrar esses locais para pescar ou buscar água, o que prejudica o sustento dessas famílias.
Há dois anos, o judiciário do estado concedeu tutela antecipada para que o estado do Maranhão retirasse imediatamente as cercas ilegais instaladas nos campos inundáveis na área de proteção. Também havia sido determinada a fiscalização a cada três meses, no máximo, para impedir essa prática ilegal.
No ano passado, essa ação civil pública acabou negada pela Justiça de São João Batista. O Núcleo de Direitos Humanos interpôs recurso contra a decisão do juiz, que agora foi deferido de forma parcial. Agora, a decisão do relator do processo, o desembargador Raimundo de Sousa, determina que o Estado do Maranhão comprove a fiscalização em pelo menos três municípios na área de proteção.
O caso vem sendo acompanhado pela Defensoria há alguns anos e teve nova decisão recentemente, em resposta ao agravo de instrumento interposto pelo Núcleo de Direitos Humanos. O blog já divulgou diversas notícias a respeito de cercas irregulares na cidade. (reveja AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI).
Dou um doce se vão retirar, terra sem lei
Verdade
Eu tinha uma reclamação para fazer exatamente sobre esse assunto, que está acontecendo na Romana, um monte de cerca para todo lado. Sou contra os Campos serem cercados até porque tiram o direito de ir e vir das pessoas, o pescar fica difícil, circular uma canoa tbém até porque botam cercas elétricas e quem perde é a população.
Nós baixadeiros sabemos que a verdade o estado não toma nem uma providência.ate parece reportagem repetida todos os campos da baixada sofre com as invasões, disso levando doenças para pessoas que consomem os peixes ate porque todos dejetos humanos colocam nos campos pode vir de Vitoria do mearim a Pinheiro.todos cercados agora uma pergunta você acredita que o estado vai fazer alguma coisa?Eu não
Aqui em penalva e o que mais existe e ninguém se pronuncia
Deveria ser ser feito o mesmo em Viana tambem. Eu nao sei quem foi que disse pra esses idiotas que eles sao donos de terra nos campos.
em viana você não consegue mais andar pôquer esta tudo cercado agora estão cercado a beira dos igarapés para plantarem aros e neguem faz nada
EM SAO BENTO ESTÁ A MESMA COISA..ESTAO CERCANDO O CAMPO TODO ,UMA VERDADEIRA FALTA DE RESPEITO COM A NATUREZA E A PREFEITURA NÃO TOMA NENHUMA PROVIDÊNCIA…OS CAMPOS DA BAIXADAS SAO ÁREAS DA MARINHA ..
Em São Bento deve ser o local da baixada maranhense, onde a invasão dos campos se dão da forma mais absurda. Além da destruição dos manguesais, existem ocupações irregulares, como cercas, casas de alvenaria de tijolo e concreto, bares, e outras construções alheias a este ambiente; principalmente na barragem que liga ao município de Bacurituba. E tudo isto, ocorre a luz de diversas autoridades e instituições.
Aqui em Olinda está do mesmo jeito. Não temos mais acesso ao campo, está todo cercado.
E em São Vicente ferrer mesma coisa , ninguém faz nada
Prefeito Adriano se perdeu nessa parte , fica comedo de perder foto e não faz nada