A promotora Patrícia Fernandes Ferreira abriu um inquérito para investigar o uso das redes sociais da prefeitura de Arari para promover, pessoalmente, o prefeito da cidade, Rui Filho. Além disso, ela expediu uma recomendação para que a prefeitura pare, imediatamente, com a prática, e avalia entrar com uma representação contra o gestor. As ações foram divulgadas nesta quinta-feira (7).
De acordo com os documentos, a publicidade dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos e que os fatos sob apuração, caso sejam verificadas irregularidades, podem configurar, em tese, atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública, sem prejuízo de demais responsabilidades.
Ainda segundo o Ministério Público, é preciso apurar a conduta da prefeitura, onde muitas das ações realizadas pela prefeitura municipal de Arari, promovem a imagem do gestor, publicados em redes sociais da Prefeitura e do Prefeito Municipal, principalmente no Instagram, o que destoa do mandamento constitucional em virtude de seu caráter autopromocional, podendo caracterizar, ainda, ato de improbidade administrativa.
Além de abrir o procedimento, a promotora recomendou ‘que a prefeitura se abstenha imediatamente de divulgar ou continuar a divulgar, inclusive em redes sociais, informativos que contenham textos, fotografias ou vídeos que façam referência a pessoa do Prefeito Municipal ou que demonstrem qualquer tendência à propaganda autopromocional, com o uso indiscriminado de bens e serviços públicos, sob pena de responder por improbidade administrativa, devendo, comprovar a remoção de todos os conteúdos em que conste a imagem do Prefeito Municipal, seu nome, e a divulgação das ações como realizadas pelo mesmo, veiculadas em redes sociais da Prefeitura e do Prefeito.
Patrícia Fernandes quer que a gestão de Rui Filho encaminhe, em 10 dias, documentos que comprovem as ações empreendidas para o cumprimento da recomendação. “Em caso de não acatamento desta RECOMENDAÇÃO, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação cabível”, concluiu a representante do Ministério Público.
Inquérito e recomendação do MP – Arari – Baixar
Eu pensava que em Arari não tivesse Ministerio Público, o que está acontecendo em Arari é fora do normal, prefeito só tem no papel, o roubo e o desvio de dinheiro público estão correndo as soltas, é um puxando o tapete do outro e salve-se quem puder, o bom da historio é que Arari tem uns 3 prefeitos, um que foi eleito e mais dois que mandam por fora, fica um em São Luis direcionando as licitações, viajando todos os meses para fora do pais com a esposa e contratando e direcionando as licitações, fica outro em Arari cobrando proprina para direcionar as licitações, diga-se de passagem esse rapaz que colocaram na licitação foi para bolivia certa vez fazer medicina, passava mais tempo enchendo a cara de cachaça do que na sala de aula e pasmem não sabe nem escrever direito, como ele pode ser chefe da central de licitação e contratos? Se a promotora de Arari chamarem os ex-bombeiros do posto campeão para o depoimento sobre esse rapaz ele está em maus lençois. Como se não bastasse esse desmando todo fica o projeto de primeira dama esnobando o dinheiro publico, essa mulher nunca trabalhou na vida, como pode ela ter um apartamento na penisula em São Luis? Eita Arari velho sem porteira, só Deus para te tirar dessa corja…