Mais de 800 licenças de pescadores profissionais são suspensas em 18 cidades da Baixada Maranhense

Mais de 3 mil licenças de pescadores profissionais e mais de 80 municípios do Maranhão foram suspensas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP-Mapa). Na Baixada Maranhense, o levantamento feito pelo Blog do Jailson Mendes mostra que mais de 800 foram suspensas em 18 cidades da região.

As licenças suspensas nas cidades que o blog cobre são de Arari, Cajari, Vitória, Viana, Matinha, Penalva, Olinda, São João Batista, São Vicente, Cajapió, Bacurituba, Peri Mirim, São Bento, Santa Helena, Pinheiro, Bequimão, Palmeirândia e Pedro do Rosário. A maioria das suspensões aconteceram na cidade de Santa Helena, onde 272 benefícios estão desativados.

De acordo com as informações, esse número do estado inteiro corresponde a 23,5% do total de 12.763 licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) que foram suspensas em todo o país e servirá, segundo o Governo Federal, para averiguar a veracidade das informações constantes nos processos administrativos e no Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP), especialmente em relação à data do primeiro registro realizado.

A ação visa inibir prejuízos que esses registros possivelmente irregulares podem gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria. Há duas semanas, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa já tinha determinado a suspensão de 1.028 licenças e o cancelamento de outras 4.280. As suspensões, publicadas no Diário Oficial da União do dia 31 de maio foram feitas após uma análise sistêmica sobre possíveis inserções e reinserções de licenças de pescadores profissionais no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades, e segue as recomendações dos órgãos de controle sobre a necessidade de auditoria e saneamento do SisRGP.

O secretário de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, diz que o Ministério da Agricultura está comprometido em desenvolver o compliance do setor pesqueiro. “Essas licenças possivelmente correspondem a pessoas que se passam por pescadores, então a suspensão é uma forma de valorizar e dar dignidade aos verdadeiros pescadores e também de valorizar o dinheiro público”, avalia o secretário.

A SAP vem trabalhando desde 2019 na prevenção de irregularidades, com o objetivo de coibir o recebimento indevido de benefícios como o Seguro Defeso. O total de Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no RGP que foram suspensas nesse período chegou a 67.436 e os cancelamentos somaram 39.305.

Recurso

Quem teve a licença suspensa terá um prazo de 60 dias corridos para apresentar, via peticionamento eletrônico, recurso administrativo contra a decisão. O recurso deverá conter documentos comprobatórios dos dados pessoais e de atuação de pesca para averiguação completa e precisa das informações contidas no SisRGP e deve ser apresentado por meio do site Gov.br AQUI. Os pescadores que tiverem os recursos deferidos terão suas licenças devidamente reativadas no sistema.

Baixe a lista de todos os benefícios suspensos no Maranhão. A lista completa, no Brasil inteiro, pode ser vista AQUI.

Suspensos no Maranhão – Parte 3 – Baixar

Suspensos no Maranhão – Parte 2 – Baixar

Suspensos no Maranhão – Parte 1 – Baixar

Vejam a lista e o números de benefícios desativados por cidade que o blog cobre…

Arari – 72

Cajari – 42

Vitória do Mearim – 8

Viana – 41

Penalva – 25

Matinha – 83

Olinda Nova do MA – 14

São João Batista – 3

São Vicente Ferrer – 1

Cajapió – 1

Bacurituba – 2

Peri Mirim – 29

São Bento -9

Santa Helena – 272

Pinheiro – Mais de 200

Palmeirândia – 5

Pedro do Rosário – 1

Bequimão – 10