Urgente: Justiça acata pedido do presidente de liga e manda prefeitura de São João Batista liberar estádio para jogo da seleção joanina

A Justiça acaba de acatar um pedido do presidente da Liga Desportiva Joanina, Odair José Reis, e liberou o Estádio Municipal de São João Batista para que a seleção da cidade jogue todos as partidas no Copão da Baixada. A decisão foi assinada hoje (3) pelo juiz Moisés Souza de Sá, após a prefeitura dizer que estava reformando o estádio, impedindo que o time treinasse no estádio.

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De acordo com a decisão, o presidente da liga alegou que protocolou no dia 19 de maio um ofício requerendo ao demandado autorização para utilização do campo de futebol do Estádio Municipal Dorindão para a realização da “Liga da Baixada de Futebol/2022”, mas que no primeiro de junho, mais de 10 dias após o requerimento, recebeu resposta da prefeitura de São João Batista, alegando que não seria possível a autorização pleiteada em razão do estádio está passando por reformas.

Porém, Odair encaminhou fotos dizendo que o estádio não está passando por reforma e afirmou que o motivo verdadeiro para negativa do pedido é que o autor é opositor político do chefe do executivo municipal, o prefeito Mecinho, pedindo, por fim, que a Justiça obrigasse a prefeitura a  liberar o estádio no dia 05 de junho. O pedido foi aceito pelo juiz nesta manhã.

Ao julgar o caso, o magistrado entendeu que o pedido precisa ser acatado, pois ‘trata-se da necessidade do requerente em realizar evento que acontece todos os anos neste município e em municípios da Baixada e que restou comprovado, tanto pelos fatos narrados, bem como por meio dos documentos anexados pelo requerente, além das fotos anexas à inicial que comprovam que o estádio não está passando por reforma’.

“A prefeitura alegou um motivo aparentemente inexistente para vetar o uso do estádio de futebol em comento, fato este que não poderia ter ocorrido, posto que a legislação, bem como os princípios gerais do direito administrativo, em especial o da legalidade, estabelecem que o ente estatal deve fazer tudo aquilo que a lei determina, havendo, portanto, determinação específica no art. 50, I c/c §2º, da Lei nº 9.784/99, cuja decisão deve ser motivada em razões verídicas”, comentou o juiz.

Por fim, ele deferiu a medida liminar para que o Município de São João Batista se abstenha de impedir/dificultar/embaraçar a realização da programação da “Liga da Baixada de Futebol/2022”, que será realizada pelo requerente, devendo liberar o Estádio Municipal Dorindão para a realização do torneio no dia 05/06/2022 (domingo), sob pena de multa diária no valor R$ 25 mil em caso de descumprimento, limitada a quantia de R$ 100 mil. O juiz advertiu a prefeitura de que ‘qualquer medida adotada após a ciência da presente decisão, a fim de embaraçar a realização do evento, será considerado descumprimento da presente ordem judicial’.

O jogo

Segundo o presidente da liga, Odair José, como ainda não tinha decisão sobre o caso, eles pediram o Estádio Municipal de São Vicente Ferrer para enfrentar a seleção de Cajapió no domingo, como estava previsto no regulamento da competição. Porém, como o município vicentino informou que o estádio só estaria liberado para o sábado (4), o jogo foi antecipado para amanhã.

Agora, com decisão judicial, ele informou que está esperando ser notificado oficialmente para transferir o jogo para o estádio de São João Batista, no mesmo horário e dia, que será amanhã (4).

Outro lado

O blog, antes de publicar esta matéria, entrou em contato com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Cleidson Costa, e com o chefe do Departamento de Esporte, Edson Sodré, que não quiseram se manifestar oficialmente. O blog informa que, mais uma vez, fica a disposição para divulgar qualquer nota da prefeitura, a respeito do assunto.

A decisão pode ser acessada no site do Tibunal de Justiça do Maranhão, sob o número 0800345-24.2022.8.10.0125 ou baixado abaixo.

Decisão – Jogo de São João Batista – Baixar


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4 respostas para “Urgente: Justiça acata pedido do presidente de liga e manda prefeitura de São João Batista liberar estádio para jogo da seleção joanina”

  1. Ah prefeito te prepara que tua batata tá assando!!! Meu prefeito vem aí é o nome dele é Carlos Figueiredo.

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