O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou, nesta terça-feira, 1° de fevereiro, com um pedido de suspensão de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Maranhão busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.
As duas rés foram denunciadas e processadas por homicídio qualificado contra a jovem Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinha. O crime ocorreu em 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha. Julgadas pelo Tribunal do Júri, em 24 de novembro de 2021, Tainar dos Santos foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão, enquanto Tainara dos Santos recebeu a pena de 16 anos de prisão, com início imediato do cumprimento da pena.
A defesa das sentenciadas recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas o habeas corpus foi negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal. Um novo habeas corpus foi ajuizado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve liminar concedida pelo ministro Jorge Mussi, dando o direito às rés de aguardar o julgamento definitivo do caso em liberdade.
O Ministério Público do Maranhão está requerendo que a liminar do STJ seja cassada e que a sentença do 1° grau seja considerada, com o retorno imediato das rés ao cumprimento da pena. Em casos de condenações acima de 15 anos, a aplicação da pena precisa ser iniciada imediatamente. O pedido feito pelo procurador-geral de justiça é um dos primeiros do tipo no país, sendo semelhante ao precedente existente no caso da Boate Kiss, no qual o STJ também concedeu liberdade aos réus condenados, decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal.
Para tanto, o chefe do MPMA contou com a atuação decisiva do Centro de Apoio Operacional do Júri, que deu o suporte necessário na coleta de subsídios doutrinários e jurisprudências para formalização do pedido pela Assessoria Especial de Investigação.
“Com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Júri, buscamos reverter essa liminar, pois não podemos aceitar que a população maranhense, em especial do município de Matinha, tenha a sensação de impunidade em um caso tão grave, de crime contra a vida”, afirmou Eduardo Nicolau.
Reveja AQUI a decisão que liberou as duas irmãs.
Até que enfim o MP se manifesta em favor de quem foi COVARDEMENTE ASSASSINADA, não se pode banalizar a VIDA DO SER HUMANO e achar que depois de cometido o CRIME DE ASSASSINATO COVARDE se churuminga e vai pra casa como se nada tivesse acontecido.
Elas devem ter tido um bom motivo pra eliminar ela concerteza … Sei eu tou agindo mal entendo mas só se ouvi o lado da garota que foi morta em um crime brutal e tudo mas…. E elas as irmãs pq elas fizeram isso?
Jarliane não existe motivos para matar alguém dessa forma, aprimeira que foi 2 contra uma, covardia e monstruosidade isso sim , só apoia elas quem é igual, no mínimo elas são tuas parentes, ou vc é uma monstra igual elas
Fizeram isso porque não são gente, porque gente não tira a vida de ninguém,
VOCÊ IGUAL ÀS ASSASSINAS DEVE TER O ÓDIO NO CORAÇÃO E NA CABEÇA A CERTEZA DA IMPUNIDADE. NENHUM MOTIVO NESTE MUNDO JUSTIFICA ESSE COVARDE ASSASSINATO!
Jarliane não existe motivos para matar alguém dessa forma, aprimeira que foi 2 contra uma, covardia e monstruosidade isso sim , só apoia elas quem é igual, no mínimo elas são tuas parentes, ou vc é uma monstra igual elas
Fizeram isso porque não são gente, porque gente não tira a vida de ninguém,